Intervenção do Membro de Assembleia Municipal Augusto Miranda
Sintam-se todos cumprimentados, na pessoa do Presidente da Assembleia Municipal
Como sabem, a Comissão de Acompanhamento à ETAR das Cochadas, reuniu pela primeira vez, e uma única vez, no dia 20/06/2022, e no entendimento do Partido CHEGA, esta Comissão deveria ser sobre o Acompanhamento de toda a problemática do Saneamento em Mira.
Relativamente à ETAR das Cochadas, os técnicos referiram, que entrará em funcionamento experimental, na melhor das hipóteses no ano de 2024, e que o projeto final ainda não é conhecido, pois está dependente das prorrogativas do próprio concurso.
Nesta Comissão constatou-se, que existem vários concursos a decorrer.
Questões.:
1 – Em que ponto está o Concurso Público para a construção da ETAR propriamente dita, que vai já no 3º Concurso;
2 – Em que ponto está o Concurso Público para as Ligações e Infraestruturas de Apoio à ETAR que vai no 2º Concurso.
Algumas NOTAS.:
Estamos a falar de uma ETAR de terceira geração, com tratamento de Azoto e Fósforo (remoção de Nitratos e Fosfatos). Desinfeção biológica por Ultravioletas e membranas (é uma opção, existem outras).
Como ainda não conhecemos o projecto final para uma avaliação mais detalhada, importa referir que esta ETAR irá tratar de um volume de efluentes considerável, mas pode não resolver os problemas do concelho de Mira.
É bom também referir que embora o volume de tratamento de efluentes seja bastante grande, em caso de emergência, o resultado será sempre o mesmo, descarga para as linhas de água. Esta ETAR irá tratar exclusivamente efluentes do concelho de Cantanhede. No entanto existem nove ETAR’s ativas, basta consultar o site da INOVA, que não estão ligadas ao sistema.
Vou enumerá-las:
Praia da Tocha (segunda geração);
Outil (terceira geração);
Ançã (terceira geração);
Porto de Carros (segunda geração);
Murtede (terceira geração);
Sepins (terceira geração);
Covões Norte (segunda geração com desinfeção);
Covões Sul (segunda geração);
Corticeiro de Cima (segunda geração).
Algumas destas Estações de Tratamento, são obsoletas, (a do Corticeiro de Cima faz descargas regularmente para a Vala Velha a 50 metros do concelho de Mira).
Estas nove ETAR’s tratam um volume anual de 733 000 metros cúbicos ano. E ninguém nos garante que todas, ou parte delas, não se venham a ligar ao sistema daqui a alguns anos e voltamos a ter o mesmo problema.
Quero colocar aqui uma questão:
1) O executivo pode garantir que o Município de Cantanhede ou a Inova futuramente não irão desmantelar algumas ou todas estas ETAR´s e voltar a sobrecarregar o sistema? Relativamente a esta questão pretendíamos uma resposta curta e concreta.
Importa também referir que existem outros problemas de saneamento no concelho. Nomeadamente a ligação norte, que vai servir o Seixo e a Zona Industrial. em alta que já vai no segundo concurso.
2) Em que ponto está o concurso para a ligação norte em alta de saneamento (segundo concurso)?
Como alguém disse nessa reunião, o Concelho de Mira, está no andar debaixo, relativamente a Cantanhede.
Relativamente ao Ponto cinco da Ordem de Trabalhos.:
Relativamente à rúbrica 0301 040802 – Obras e Urbanização – Família – Outros foram retirados 12.557,00€ do Orçamento de Despesa para afetar à Questão dos Cemitérios e outros…
1) Por que razão têm de retirar desta rubrica (APOIO EM OBRAS ÀS FAMÍLIAS) e não de outra?
2) É que se existirem famílias a precisar, não haverá os 50.000€ (Previstos) mas sim só 37.443,00€. SERÁ QUE AJUDAR AS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DE RECUPERAÇÃO DAS HABITAÇÕES NÃO É IMPORTANTE?
De acordo com a Ordem de trabalhos vão concretizar 3 novos percursos de Trails de acordo com a Candidatura do PDR2020, no valor de 27.000,00€, e vamos também adquirir uma plataforma de SMART TOURISM por 20.000,00€.
1) Não haverá aqui alguma incoerência?
No que à Eficiência Energética proposta para a Frota do Município, com o Aluguer Operacional de Veículos, coloco a questão:
MIRA ESTÁ DEVIDAMENTE COBERTA POR SISTEMAS DE CARREGAMENTO DAS BATERIAS DAS MESMAS VIATURAS e de outros utilizadores, sejam funcionários, munícipes ou terceiros?
Obrigado
Augusto Miranda
