Assim vai a JUSTIÇA PORTUGUESA… JUSTIÇA e a DESCONFIANÇA GENERALIZADA
Há uns tempos, foi efetuado um inquérito pela REDE EUROPEIA DE CONSELHOS JUDICIAIS, sobre a independência dos Juízes na apreciação e no julgamento dos processos a eles entregues, e os resultados foram ALARMANTES na JUSTIÇA EM PORTUGAL. Após a conclusão do mesmo, ¼ dos juízes inquiridos, considerou que HÁ CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA EM PORTUGAL.
Como é possível os próprios JUÍZES ASSUMIREM ESTA MISÉRIA A QUE A JUSTIÇA ESTÁ VOTADA. Quando o LEMA da JUSTIÇA é “DURA LEX, SED LEX”, ou seja, A Lei é Dura, mas é Lei, nada mais têm do que fazer cumprir os votos que fizeram, e serem imparciais.
Estamos a falar de 26%, que assumiram, que sabem que os colegas são corruptos, e pior a emenda que o soneto, 15% dos mesmos inquiridos nem se pronunciaram, ou seja, instalaram-se no seu pedestal a ver para que lado tombava a balança da justiça.
Este inquérito foi feito no 1º Trimestre de 2022, e convém salientar, que já tinham sido expulsos 2 Juízes desembargadores por atos de corrupção e outros juízes, presidentes de tribunais de recurso, foram sujeitos a processos disciplinares, por suspeitas de ações, ditas, desviadas na distribuição de processos.
E mais, todos os juízes são obrigados a fazer prova da Declaração de Rendimentos, de Património e de interesses, e o próprio Conselho Superior da Magistratura, faz tábua rasa da lei, não a fazendo cumprir. Mais se sabe, que demoraram mais de 1 ano, para fazer aprovar o Regulamento em que o mesmo Conselho, se excluí-ade fazer a respetiva fiscalização do não cumprimento da lei a nível de responsabilidades declarativas. Foi preciso o Supremo Tribunal de Justiça intervir, no entanto, até hoje, ainda não se sabe o que se vai fazer com essa documentação de responsabilidades declarativas.
Mas não se fique por aqui, no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos, a gravidade é muito maior, visto ainda não terem aprovado o respetivo Regulamento, ou seja, mais de 300 Magistrados, estão dispensados de cumprir a Lei… A LEI É DURA, MAS É LEI e não abusando muito É PARA CUMPRIR.
AFINAL EM PORTUGAL, HÁ CIDADÃOS, ACIMA DA LEI…. Mande-se APLICAR A LEI, mas não seja para mim (salvo seja, para os JUÍZES – ALGUNS)
vide publicação do JORNAL PÚBLICO
Texto de.: Paulo Seco
Presidente da Distrital de Coimbra
