CHEGA / Publicação atual

Carrosséis: CHEGA quer ajudas para empresários de diversão

O CHEGA apresentou, esta segunda-feira, um Projecto de Lei de apoio ao sector das diversões, com a defesa de um regime excepcional e temporário em que se fazem aplicar algumas medidas de auxílio económico a estas empresas itinerantes.

Ciente de que a pandemia provocada pelo novo coronavírus continua a colocar em causa, diariamente, a viabilidade de muitos sectores de actividade, o deputado e presidente da Direcção-Nacional do CHEGA, André Ventura, defende a urgência de não esquecer actividades económicas como a da diversão, lembrando que são muitas as micro-empresas que viram cancelados todos os eventos públicos para os quais estariam contratadas ou nos quais prestariam serviço.

Assim, e tendo em conta o panorama económico que actualmente atravessamos e que iremos atravessar no futuro próximo, propomos, enquanto se mantiver o cenário pandémico e as respectivas medidas excepcionais e temporárias de resposta à epidemia, a isenção dos seguros das viaturas que sirvam para prestar serviços das empresas itinerantes de diversão como camiões, reboques, semirreboques, caravanas, e todas as demais compleições móveis que possam ser adstritas ao sector.

No Projecto de Lei elaborado é defendida, também, a isenção dos pagamentos inerentes às licenças de inspecção e de prestação de actividade, bem como de quaisquer outros relativos a certificados diversos ligados à actividade e que, em circunstâncias normais, deveriam ser pagos pelos operadores.

Quanto às condições de segurança sanitárias, as mesmas devem incluir, sempre que possível, o distanciamento entre passageiros, nunca menor a dois metros; as carruagens e demais espaços comuns devem ser desinfectados sempre que a saída de um passageiro dê lugar à entrada de outro e, por fim, os pagamentos para que se possa usufruir deste tipo de serviço devem poder ser feitos apenas via Multibanco.

Facebook
Twitter
Telegram
Pinterest
WhatsApp
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !