CHEGA / Publicação atual

CHEGA quer reabrir prisões para impedir libertação de reclusos

O CHEGA submeteu, nos serviços da Assembleia da República, um Projecto de Resolução a defender a reabertura de estabelecimentos prisionais actualmente inactivos para que pudessem albergar uma parte da população prisional.

Esta iniciativa surge na sequência da decisão do Governo, liderado pelo Sr. Primeiro-Ministro António Costa, de libertar mais de 2000 reclusos das prisões portuguesas, contando para isso com o forte apoio da Esquerda, uma medida desde logo criticada pelo CHEGA que considera não ser esta a solução para o problema.

O deputado único e presidente da Direcção Nacional do CHEGA apontou o dedo ao Executivo liderado por António Costa, acusando-o de se mostrar mais preocupado com os reclusos do que com os guardas prisionais e restantes funcionários das cadeias, tendo, por isso, apresentado uma alternativa.

Ao reabrir-se algumas das prisões que se encontram encerradas seria possível, por um lado, impedir a libertação de reclusos condenados e, por outro lado, proteger os detentos do contágio por COVID 19.

Entre as prisões passíveis de voltarem a funcionar encontram-se, entre outras, as de Santarém, Odemira, Felgueiras e São Pedro do Sul.

Facebook
Twitter
Telegram
Pinterest
WhatsApp
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

Visita Técnica - VI Convenção Nacional do Partido CHEGA!

A Visita Técnica irá decorrer no dia 27 de Dezembro pelas 12h00.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !