CHEGA / Publicação atual

CHEGA sai em defesa dos trabalhadores das Artes

O deputado e presidente do CHEGA, André Ventura, entregou, esta quarta-feira, um Projecto de Resolução no qual defende o alargamento dos apoios estatais aos profissionais das actividades artísticas, performativas e audiovisuais, bem como de um conjunto de medidas que visem proteger estes profissionais e as suas famílias, enquanto se tenta reerguer economicamente o sector.

No documento em causa, o deputado recorda que a crise pandémica que o mundo enfrenta

Considerando que deve ser articulado um esforço entre os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia, o deputado único do CHEGA sublinha a importância de apoiar estes profissionais, que são vários milhares, e de quem dependem inúmeros agregados familiares.

Assim, André Ventura propõe ao Governo que acautele de imediato o acesso total ou parcial dos trabalhadores e empresas deste sector ao Lay-off; defina políticas de reembolso dos ingressos adquiridos para espectáculos adiados ou cancelados e que garanta o adiamento do pagamento das obrigações fiscais relativas ao pagamento de IVA, TSU, IRC e pagamentos por conta até 120 dias após a proibição da realização de espectáculos ao vivo, mantendo as empresas declarações de não dívida à segurança social e ao fisco.

O presidente do CHEGA defende também a criação de planos de pagamento dos valores a pagar pelos impostos acima mencionados em regime de duodécimos e isentos de juro; a promoção de linhas de crédito e/ou microcrédito imediato a este sector em regime simplex, com spreads entre 1 e 1,5% e com garantia de Estado para as empresas do sector e ainda o desenvolvimento de um regime específico de moratória aos créditos para estas empresas que acautele 12 meses de carência, sem quaisquer penalizações ou agravamentos sobre as condições antes contratualizadas.

Sem esquecer o papel determinante das autarquias, o deputado considera ainda que estas devem manter o orçamento previsto para a aquisição dos espectáculos em 2020 (garantindo igualmente que todos deverão ser realizados, ainda que apenas no último trimestre de 2020).

Para rematar, André Ventura propõe que se agilize medidas de excepção nos processos de contratação pública, garantindo que espectáculos ou serviços adiados ou cancelados pelo COVID-19 impliquem desde logo um pagamento mínimo de 30% e que seja estudada a criação do ‘vale cultura’ – atribuído após 30 dias do momento do levantamento das medidas de contenção social – , atribuindo a cada português um valor de 5 euros válidos na entrada de qualquer espectáculo musical, teatral e/ou de dança.

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ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !