CHEGA / Publicação atual

PS trava proposta do CHEGA para compensar profissionais da linha da frente de combate ao COVID-19

Em cenário pré-pandémico Portugal já não acautelava nos seus Orçamentos de Estado as verbas necessárias para fazer face às necessidades de diversos setores fundamentais da sociedade.

Esta situação acabou por sofrer um pesado agravamento devido à pandemia originada pelo COVID-19, em especial entre os profissionais que se encontram na linha de frente de combate à doença, destacando-se os médicos, os enfermeiros, todo o pessoal auxiliar médico, farmacêuticos, mas também todos os elementos das forças de segurança, funcionários de todas as superfícies alimentares em atendimento ao público, bombeiros, profissionais de lares de idosos e/ou similares e de tantas outras profissões que, pela sua natureza, contactam diariamente com pessoas potencialmente infectadas com o COVID-19.

Por tudo isto, e porque acautelá-lo não significa outra circunstância que não fazer justiça a quem tanto dá de si aos outros colocando-se a si próprio em risco para bem de toda a comunidade, seria da mais elementar justiça que o Estado reconhecesse a sua importância e os riscos inerentes a estas profissões e aceitasse criar um mecanismo de compensação a estes profissionais.

Esta foi a proposta do CHEGA: criar um mecanismo de compensação a atribuir aos profissionais que se encontram na linha da frente de combate ao COVID-19, “independentemente do período de descontos efetuados pelo profissional em causa”.

Este valor, segundo a iniciativa entregue na Assembleia da República pelo deputado André Ventura, teria um valor equivalente ao de subsídio de risco e seria atribuído até ao final deste ano.

Mais. O CHEGA propôs ainda que o COVID-19 fosse considerado, para todos estes profissionais, uma “doença profissional, obedecendo assim a todos os critérios e especificidades já previstos na legislação laboral que as delimita”.

No entanto, o deputado André Ventura viu, novamente, os partidos unirem-se contra a sua proposta, ao invés de se unirem em defesa destes trabalhadores: o PS votou contra e o PSD, o BE, o PCP e o CDS abstiveram-se.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on telegram
Telegram
Share on pinterest
Pinterest
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-19h00
Assessoria de Imprensa: 934 454 043
Protocolo e Eventos: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected] Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected] Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected]

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !