CHEGA / Publicação atual

CHEGA é contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

O deputado do CHEGA considera que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não deve figurar na lista de disciplinas escolares de frequência obrigatória.

Esta posição surge depois da polémica em torno do chumbo de dois alunos – do quadro de honra do seu estabelecimento de ensino – por não terem frequentado, por decisão dos pais, a disciplina em causa.

Esta contenda, sublinhe-se, ameaça prejudicar o normal decurso da carreira académica dos jovens em causa, pese embora o direito inequívoco dos pais em se insurgirem contra a ingerência que o Estado hoje exerce na tutela educativa.

De facto, e como tem vindo a público, os pais dos dois alunos em causa e que constam do Quadro de Honra do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Famalicão, no 9º e 7º ano, ambos com média de 5 valores, apresentaram oportunamente a sua objeção de consciência para impedir que os seus filhos frequentassem aquela disciplina.

Tendo como base estas premissas, invocando a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Constituição da República Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo, o CHEGA, na defesa das liberdades de educação e de consciência, num país que todos desejamos livre e democrático, não pode aceitar a obrigatoriedade da frequência da Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

É imperativo que as políticas públicas de educação em Portugal, respeitem sempre, rigorosamente, neste como em todos os demais casos análogos, a prioridade do direito e do dever das mães e pais escolherem o género de educação a dar aos seus filhos, como de resto prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ainda em, e de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo português, é imperioso o respeito pela objeção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento, cujos conteúdos, concentrados nas matérias cívica e moral não podem, de forma nenhuma, ser impostos à liberdade de consciência.

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ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !