CHEGA / Publicação atual

André Ventura defende apoio excecional às famílias monoparentais e numerosas

A pandemia, a par dos graves problemas sanitários que representa, trouxe consigo, como de resto é cada dia mais visível, fragilidades ainda mais acentuadas num país que, como Portugal, já apenas vivia do show-off político que insiste em esconder o ténue estado da economia nacional.

Um dos cenários que teima em ser constantemente marginalizado pelo Governo é o das famílias monoparentais e o apoio aos pais que têm a seu cargo três ou mais filhos, muitos deles sem trabalho ou os que o tenham sem poderem laborar em normalidade pelos efeitos esperados do confinamento, reduzindo, assim, o orçamento familiar.

Até ao momento, o apoio excecional à família consubstancia pais de crianças com idades até aos 11 anos de idade, podendo deixar de trabalhar e, ao mesmo tempo, continuarem a receber parte do salário, sendo o valor a pagar pela Segurança Social na ordem dos 665 euros, correspondendo este montante a 66% do vencimento base, estando, no entanto, os pais em teletrabalho excluídos desta medida.

Tal é incompreensível e sobretudo cria uma diferenciação inadequada entre famílias quando as dificuldades se apresentam para todos as mesmas.

Por essa razão, o CHEGA apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta que são eliminadas as diferenças entre as famílias cujos progenitores se encontram em teletrabalho e os progenitores que se encontram sem trabalhar por razões relacionadas com a pandemia.

mesmo projeto pede ainda ao Executivo liderado por António Costa que garanta que os elementos das famílias monoparentais recebem um apoio por parte do Estado correspondente a 100% do seu salário quando tenham a seu cargo crianças até 11 anos de idade e que garanta também que, no caso das famílias numerosas um dos progenitores possa ficar em casa, sem trabalhar, recebendo, também um apoio correspondente a 100% do seu salário quando tenham a seu cargo crianças até 11 anos de idade.

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Conteúdo em atualização.

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