CHEGA / Publicação atual

CHEGA quer proibir casamento entre e com menores de 18 anos

O deputado único do CHEGA apresentou, esta segunda-feira, um Projeto de Lei que visa alterar a legislação em vigor, proibindo, desta forma, o casamento com e entre menores de 18 anos.
A lei permite, atualmente, que os jovens com mais de 16 anos contraiam matrimónio desde que tenham a devida autorização para isso, autorização esta que passa pela emancipação do menor.
Esta situação tem sido, inclusive, alvo de críticas por parte da UNICEF que já deixou bem claro que “casar com menos de 18 anos é uma violação dos direitos da criança”, razão pela qual tal prática “não devia ser possível”.
É preciso não esquecer que o casamento que envolve menores de idade é especialmente prejudicial para as meninas que abandonam a escola mais cedo do que o obrigatório por lei e que, assim, ficam mais sujeitas a episódios de violência doméstica, incluindo violência sexual.
Este fenómeno tem ainda outra vertente de resolução mais sensível. É do conhecimento geral que esta é uma realidade praticada, na sua larga maioria, entre elementos da comunidade cigana. A cultura desta etnia considera, por exemplo, que a menina, a partir do momento em que menstrua pela primeira vez, deve ser retirada da escola para preservar a sua “pureza”. A “pureza” da menina vai prevalecendo, assim, sobre os seus direitos e sobre a necessidade de a proteger de casamentos e gestações precoces que podem colocar a sua vida em risco.
Por tudo isto, o CHEGA defende que o casamento só seja possível a maiores de 18 anos, frisando que a “tradição ou os costumes de determinada comunidade étnica ou racial não podem sobrepor-se à legislação” em vigor nesta matéria.

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BERNARDO PESSANHA

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ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

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RODRIGO TAXA

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ELEITOS POR BEJA

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ELEITOS POR AVEIRO

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ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

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ELEITOS POR LISBOA

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MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

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