CHEGA / Publicação atual

Emigração e Comunidades

Dezembro 1, 2021
09:41

Diáspora Portuguesa

As nossas comunidades de emigrantes merecem muito mais atenção do que aquela que lhe tem sido prestado ao longo das últimas décadas. Importa retirar a sua tutela ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujos resultados se têm demonstrado como desastrosos o que não será de espantar, pois que os fins e objectivos centrais desse Ministério nada têm a ver com os fins e objectivos de uma correcta política de acompanhamento e suporte aos portugueses da diáspora. Esses fins e objectivos haverão de ser prosseguidos pelo Ministério das Comunidades Portuguesas a criar, como referido na parte do programa político do partido que de seguida se transcreve:

61. Responsabilidade nacional pela emigração. Os portugueses da diáspora organizados em comunidades um pouco por todo o mundo constituem parte integrante da nação portuguesa e são um dos seus mais preciosos ativos. Tal implica uma muito particular atenção do CHEGA e justifica plenamente a proposta de criação de um conjunto de mecanismos e de medidas tendente a que essas comunidades possam participar tão ativamente na vida política, social e económica do país quanto os que residem no território nacional.

62. Ministério das Comunidades Portuguesas. O Ministério das Comunidades Portugueses centralizará a criação e posterior gestão do conjunto de mecanismos no ponto anterior referido. Entre esses mecanismos e medidas, a especificar devidamente no programa de política sectorial para as comunidades portuguesas teremos, a título de exemplo, que os pontos de contacto entre os emigrantes e o Estado português deixarão de ser os consulados para passarem a ser lojas do cidadão a abrir em todas as cidades onde a comunidade portuguesa, cumulativamente, seja superior a 30.000 habitantes e conte mais de vinte mil eleitores. O recrutamento para estes postos da função pública será prioritariamente feito entre os portugueses emigrantes, habitantes na região, ou no país em questão.

Entretanto chegou o momento de criar, no partido, a estrutura de suporte e de acompanhamento das comunidades de emigrantes, uma estrutura que lhes permita, simultaneamente, uma plena participação na vida política do partido. A montagem dessa estrutura ficou a cargo de uma Comissão Instaladora, nomeada pelo membro da Direcção Nacional a quem foi entregue essa tarefa, depois de ouvidos os contactos existentes nos vários países onde existem significativas comunidades de emigrantes. Essa Comissão Instaladora terá o prazo de dois anos para desempenhar a sua tarefa. Desde já, a Comissão Instaladora decidiu que essa estrutura assumiria o seguinte formato:

Núcleo equivale, no organograma em vigor no partido, ao núcleo concelhio e reúne os militantes de uma cidade onde se encontre sediada uma comunidade minimamente representativa de emigrantes. Caberá à Direcção da Secção respectiva a nomeação da comissão de coordenação do núcleo, que poderá contar de entre três e cinco elementos.

Agrupamento. No caso de França, e dada a sua muito específica divisão territorial, teremos, entre o Núcleo e a Secção um patamar intermédio, com o título de Agrupamento.

Secção equivale, no organograma em vigor no partido, à Distrital e coincide com um país onde exista uma comunidade portuguesa significativa. Integram a Direção da Secção o Presidente e o primeiro Vice-Presidente de cada um dos núcleos cobertos pela Secção.

Secretariado cobre cada um dos círculos eleitorais (Europa e fora da Europa) e reúne

Dois representantes de cada uma das secções sob a alçada do Secretariado.
1. O, ou os deputados eleitos pelo círculo.

O Presidente e os dois vice-Presidentes do Secretariado serão eleitos pelos seus pares e integrarão, como tal, como vogais, o Departamento das Comunidades Portuguesas. O Secretariado elege, de entre os seus elementos, aquele que será o elo de ligação permanente com a coordenação do Departamento

O Departamento das Comunidades Portuguesas é o órgão do partido responsável pela definição das políticas para as Comunidades Portuguesas. Cobre os círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa. Integram a sua direcção os seguintes elementos.

O membro da Direção Nacional do partido que tenha a responsabilidade das Comunidades Portuguesas, que preside.
1. O Presidente e os Vice-Presidentes do Secretariado para o Círculo da Emigração da Europa, ou alguém por eles nomeado para o representar nas reuniões.
1. O Presidente e os Vice-Presidentes do Secretariado para o Círculo da Emigração de Fora da Europa, ou alguém por else nomeado para o representar nas reuniões de Direção.
1. Os deputados eleitos pelos dois círculos da Emigração.

Durante o período transitório de dois anos em que vigorará a Comissão Instaladora, haverá de seguir-se o seguinte processo:

O Departamento das Comunidades Portuguesas funciona como Comissão Instaladora e será nomeada pelo membro da Direcção nacional do partido a quem foi delegada a responsabilidade das Comunidades Portuguesas, que preside, ouvidos os vários contactos existentes nos diversos países e, por fim, o Presidente do Partido.
Competirá à Comissão Instaladora, ouvidos os contactos em cada um dos núcleos, nomear os Presidentes das várias secções que escolherão, por sua vez, os restantes membros – de três a cinco – da Direcção das respectivas Secções.
Competirá às Direcções das Secções a nomeação das Direcções dos núcleos.

Estas nomeações serão feitas pelo prazo de dois anos, ou seja, pelo prazo de vigência da Comissão Instaladora

Departamento das Comunidades Portuguesas

Coordenador: Diogo Pacheco de Amorim

Secretariado para a Europa

José Dias Fernandes

Francisco Pacheco de Amorim

Jorge Manuel Monferreiro Fidalgo

Secção França

Presidente – José Dias Fernandes

Vice-Presidente – Francisco Pacheco de Amorim

Vogais – Sandra Catarina Gomes Pereira de Aguiar Caridade

Maria Audete de Oliveira Barbosa