O CHEGA vem requerer a marcação de Debate de Urgência, nos termos do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País.
Durante os últimos dias, têm sido notícia os inúmeros casos de Hospitais, um pouco por todo o país, onde existe uma carência crítica de médicos ginecologistas/obstetras.
Tanto é assim, que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) avisou ontem, sexta-feira, que os constrangimentos no funcionamento dos serviços de obstetrícia e ginecologia vão manter-se até segunda-feira em vários Hospitais na região de Lisboa.
Como tem sido noticiado pela comunicação social, a falta de médicos vai determinar o encerramento das urgências de obstetrícia e ginecologia em quatro Hospitais: São Francisco Xavier, Beatriz Ângelo (Loures), Garcia de Orta (Almada) e Hospital de Setúbal. Isto entre as 21 horas desta sexta-feira e as 9 horas deste sábado 11 de Junho.
Mas esta situação não é um exclusivo da região de Lisboa. Em Braga, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou este sábado que o Hospital de Braga vai fechar a Urgência de Obstetrícia no domingo por falta de médicos para assegurar a escala. Constrangimento voltará a repetir-se a 18 de junho.
O mesmo sindicato afirma que “Em vez dos necessários cinco médicos ginecologistas/obstetras, o Hospital de Braga tem apenas dois médicos na escala para o dia 12 de junho, quer de dia quer à noite”. Também recentemente na região do Algarve, mais especificamente no Hospital de Portimão, houve notícia do encerramento da urgência de obstetrícia.
Para tornar esta situação ainda mais dramática, na quarta-feira passada, de madrugada, uma grávida perdeu o bebé durante uma cesariana de urgência no Hospital das Caldas da Rainha, onde a urgência obstétrica do Hospital estava a funcionar com uma equipa reduzida de médicos da especialidade e, alegadamente, terão sido dadas instruções para não serem admitidas mulheres grávidas.
Assim, estando em causa, pelo caos instalado, um serviço fundamental do SNS para a prestação de cuidados urgentes e inadiáveis das grávidas e recém-nascidos deste país, consideramos fundamental a marcação de debate de urgência com a participação do Governo, tal como previsto regimentalmente.
Palácio de S. Bento, 11 de junho de 2022
O Presidente do Grupo Parlamentar do Chega,
Pedro Pinto
