CHEGA / Publicação atual

CHEGA apresenta resolução de censura a Santos Silva

O CHEGA deu entrada no Parlamento com uma resolução de censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República, por não ter a imparcialidade e isenção exigíveis para o desempenho do cargo.
A atuação do Presidente da Assembleia da República (PAR) desde a sua tomada de posse tem sido marcada por diversos incidentes parlamentares que têm revelado uma falta de isenção nunca vista no exercício do cargo e desprestigiam aquela que é a segunda figura mais importante do Estado.
A recente recusa de agendar um debate de urgência sobre os incêndios é apenas o último de vários incidentes que já marcam esta legislatura e a atuação de Augusto Santos Silva relativamente ao Partido CHEGA.

Recorde-se que já por três vezes o PAR decidiu não admitir projetos de lei do CHEGA: um sobre o levantamento de imunidade dos Deputados para efeitos de prestar declarações ou ser constituído arguido; outro sobre a prisão perpétua e ainda outro sobre o aumento da pena máxima para 65 anos.
Mas a falta de rigor, independência e isenção de Santos Silva não se ficou por aqui e manifestou-se mais uma vez, quando decidiu interromper arbitrariamente André Ventura no uso da palavra, sem qualquer justificação regimental, quando este falava sobre a comunidade cigana, ou quando negou ao CHEGA o direito de encerrar um debate requerido a seu pedido, e ainda quando permitiu a votação de iniciativas legislativas que se encontravam em fase de consulta pública.

Estes são apenas alguns exemplos da atuação de Augusto Santos Silva que levam o CHEGA a censurar o comportamento do Presidente da Assembleia da República, por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo.

O Grupo Parlamentar do CHEGA
17 de Julho de 2022

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