CHEGA / Publicação atual

JUSTIÇA, uma VISÃO COLATERAL!!!

São recorrentes os reportes sobre o mau funcionamento da justiça e da sua delonga.
Em processo cível, na maioria dos estados-membros da União Europeia e em 1ª instância, demora-se menos de 1 ano a decidir.
Mas a estatística está amputada de vários outros factores que dilatam as decisões finais, sendo que, e além destes ainda temos um foco obsessivo na “crucificação” das Magistraturas.
E aqui está o principal problema: Colateralmente, ou seja, a montante e a jusante daquelas duas instituições, estão atores cuja acção prejudica quem de boa fé está num processo .
E quem são estes atores?
-Todos nós com a escandalosa abstenção.
– O Legislador que produz diplomas, pouco claros, e geradores de inúmera conflitualidade. E fá-lo acima de tudo, ou por questões ideológicas e por falta de sensibilidade política.
– Todos os que atuam de forma a corporizar decisões e atos processuais
É aquele legislador responsável pelas elevadas taxas judiciais e pelos não menos revoltantes critérios de apoio judiciário (AJ) , altamente penalizadores daqueles que adquiriram património á conta de infindáveis sacrifícios.
Solidariedade Social não pode beneficiar quem nada faz !
No entanto, o “pináculo” deste “passo solidário” vai mais longe no prolongar da angústia do cidadão de bem. É inaceitável ver a Segurança Social, demorar 12 meses para decidir este apoio , muitas vezes com os mesmos documentos dos mesmos utentes tidos em outras ocasiões de AJ.
Um outro exemplo de insensibilidade politica (entre uma infinidade), é a discriminação de Acidentados do Trabalho: quem teve acidentes até 31 de Dezembro de 2008 só pode solicitar revisão da sua incapacidade até 10 anos depois da alta , enquanto quem teve acidente de trabalho depois disso pode solicitar essa revisão em cada ano civil, vitaliciamente.
Mas há mais: como é possível estar um processo meio ano parado, porque não se consegue um solicitador para levar uma notificação, sob a justificativa de mau funcionamento dum sistema informático?
Kafkiano, no mínimo!!

Texto.: Carlos Mendes Oliveira

Facebook
Twitter
Telegram
Pinterest
WhatsApp
Email

Partido Político CHEGA
Rua Miguel Lupi 12 - 1ºdrt.
1200-725 Lisboa
Contacto Sede: 213 961 244 – das 10h00-13h00 e 14h30-19h00
Assessoria de Imprensa: 934 454 043
Email Geral: [email protected]

Política de Privacidade
Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !