CHEGA / Publicação atual

CHEGA apresenta pacote orçamental anticorrupção

O CHEGA deu entrada com um pacote orçamental de medidas anticorrupção para fazer face a uma prática criminosa que atrasa o desenvolvimento e do país e perpetua desigualdades económicas e sociais.

Estas medidas passam não só por dotar a Entidade para a Transparência dos meios financeiros e humanos imprescindíveis para o início da sua atividade fiscalizadora, mas também por criar secções no “Portal Mais Transparência” que permitam que os contribuintes tenham acesso a toda a informação relativa ao financiamento público de fundações e observatórios e ainda a indicação de todos os membros do governo ou familiares que tenham celebrado negócios com o Estado.

O CHEGA propõe ainda a atribuição de uma verba de “um milhão de euros ao Mecanismo Nacional Anticorrupção, para que este promova uma campanha de combate à corrupção junto dos cidadãos, por forma a prevenir situações de corrupção, melhor capacitar os cidadãos para identificar as más práticas e a quem as devem comunicar quando as conheçam.”

Por fim, propõe-se que, no primeiro trimestre de 2023, sejam “criadas todas as condições para que o Mecanismo Nacional Anticorrupção cumpra as suas funções, nomeadamente que tenha recursos humanos e técnicos suficientes para prevenir, investigar e decidir sobre os processos da sua competência.”
Propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023: 46C; 48C; 69C e 70C

O Grupo Parlamentar do CHEGA
Lisboa, 08 de Novembro de 2022

Propostas:

Entidade para a Transparência

Portal Mais Transparência

Campanha de combate à corrupção junto dos cidadãos

Mecanismo Nacional Anticorrupção

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ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !