CHEGA / Publicação atual

Convocatória Eleições dia 08/01/2023 – Distrito da Guarda

Em complementaridade à Convocatória enviada no dia 10 Dezembro 2022, vem a Mesa da Convenção Nacional  convocar eleições para os representantes dos militantes ( Delegados ) na V Convenção Nacional do  CHEGA!, do distrito da Guarda, nos termos dos artigos 6ª e 7º do regulamento Eleitoral e de Funcionamento da V Convenção Nacional do Partido CHEGA!.

A eleição da lista de Delegados à V Convenção Nacional do CHEGA!,  terá lugar  no dia 8 de Janeiro das 14h às 20h em Av. Cidade Safed 1 Centro Frente, Bloco 7, 6300-537 Guarda. 

Mais se informa que a eleição para as  Listas de Delegados realiza-se presencialmente, em cada um dos círculos Regionais e Distritais por voto secreto.

Toda a documentação referente a estas eleições (Listas de Delegados, Termos de Aceitação, etc), terá que ser enviada para a Mesa da Convenção Nacional para o endereço de e-mail [email protected] e, por correio, para a sede, Rua Miguel Lupi, 12-1º Dt,  1200-725 Lisboa.

A respectiva documentação está disponível em:

Regulamento e Termos de Aceitação de Candidatura

https://partidochega.pt/index.php/2022/12/12/regulamento-e-termos-de-aceitacao-v-convencao/

Formulário para Apresentação de Candidatos

https://partidochega.pt/index.php/2022/12/13/informacao-delegados-v-convencao/

A Mesa da Convenção Nacional

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Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !