CHEGA / Publicação atual

HABITAÇÃO, é um DIREITO, mas com DEVERES

No passado sábado, dia 30 de setembro, em plena Praça 8 de Maio, assisti e participei in loco, a uma das manifestações mais ridículas da qual tenho memória.
Local público, onde confluem diariamente diversas culturas, atividades comerciais, práticas religiosas seculares e sobretudo, onde se tomam as decisões de Gestão Autárquica e política, tornando-se fator decisivo para a “salubridade económica e social” dum Concelho e dum Distrito.
Reitero, que a minha posição de achar esta ação manifestativa uma palhaçada, nada tem a ver com a génese da mesma, ou seja, o DIREITO À HABITAÇÃO, mas pela organização e pelo tipo de discursos a que assisti.
Em primeiro, a manifestação que supostamente seria apartidária, nada mais foi, do que uma conjugação de esforços do PCP e do BE, para iludirem algumas pessoas a se declararem por um Direito que sempre lhes foi consagrado pela Constituição da República Portuguesa de 1976.
Se analisarmos ao pormenor o que versa a Constituição, o nº 1 do Art.º 65 da CRP diz que, “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”, no entanto, no nº 3 do mesmo artigo vem transcrito que, “O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria”.
Em nada se invoca que compete ao Estado, propiciar aos cidadãos casas de forma GRATUITA por DIREITO. A língua portuguesa é muito clara, agora depende da interpretação e do intuito interpretativo que lhe queiram dar.
Ouviram todos os presentes (e todos os meios de comunicação), palavras de ordem do género “QUEREMOS HABITAÇÃO COERCIVA”, “VAMOS OCUPAR O QUE É NOSSO POR DIREITO”, “NÃO SÓ POR NÓS, MAS PELOS NOSSOS PAIS”, fazendo-me reviver na memória, os passados anos 70 do século XX, pós Período dos Cravos, que em Coimbra, um “punhado de oportunistas” que nunca tinham contribuído em nada para a sustentabilidade económica da sua família, e da cidade, tentaram ocupar as casas dos cidadãos conimbricenses. Muitos foram os problemas criados pelos “OCUPAS”, obrigando os proprietários a defender as suas casas com determinação e afinco.
Será este tipo de ações que os Comunistas e os Bloquistas pretendem ver, novamente, implementadas na Cidade de Coimbra? Não é a Esquerda, que vocifera serem os arautos da democracia?
Nada me surpreende, quando vejo um Deputado Municipal do PCP de Coimbra, aceitar integrar uma comitiva de Observadores às Eleições Russas em Donetsk! Estamos perante uma dicotomia bastante semelhante, Rússia anexa territórios de país vizinho e as Palavras de Ordem da manifestação é para ocupar casas que não são de sua pertença. Foi para isto que o Comité Central do PCP lhe “assegurou” a Formação Académica na antiga União Soviética?
Deixo uma questão, será que teremos de voltar à ÉPOCA DOS PAUS E VARAPAUS?
Não posso deixar de enaltecer a postura cordial das autoridades de segurança presentes, pela lisura, profissionalismo e sobretudo, pela forma discreta com que atuou no meio da multidão.

Paulo Seco
(Presidente da Distrital de Coimbra, Partido CHEGA)

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Conteúdo em atualização.

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