Num concelho envelhecido, onde a escassa população se vê presa em relações de dependência semelhantes a contratos feudais, é lamentável constatar a falta de reconhecimento de um passado histórico glorioso. Infelizmente, os problemas nacionais também afetam este concelho pobre e periférico, que se encontra à sombra de duas cidades vizinhas que absorvem todos os recursos ao seu redor.
Infelizmente, os problemas nacionais também afetam este concelho, em que apresentamos medidas eficazes e concretas para combater esta degradação.
Uma das principais propostas do partido para a região é oferecer terrenos para construção, visando atrair pessoas que desejem se estabelecer permanentemente na região.
Esta oferta consiste na disponibilização de lotes de terreno num amplo parque habitacional, ideal para a construção de residências em perfeita harmonia com a natureza, proporcionando uma excelente qualidade de vida para aqueles que apreciam esse estilo de vida.
A construção de moradias familiares destinadas àqueles que desejam fixar-se na região como sua primeira habitação, desde que atendam às regras estabelecidas.
“A cedência de terrenos estará condicionada ao direito de opção de compra pela câmara municipal, caso o tempo de permanência não seja cumprido.”
A Câmara Municipal oferece diversos projetos para facilitar o início da construção.
Caso o cidadão opte por um projeto diferente, ele pode escolher entre contratá-lo para ser executado por terceiros ou solicitar que a câmara municipal o realize, com a garantia de um prazo máximo de 3 meses para a conclusão.
Os funcionários municipais recebem uma gratificação por cada cidadão que se estabelece no concelho.
No caso de um novo morador, é aconselhável escolher um construtor que tenha sede fiscal no município. Dessa forma, será possível deduzir o valor do IVA da construção nas taxas de água e resíduos urbanos nos anos seguintes, até que o valor total do IVA pago seja atingido.
Esta oferta engloba os residentes atuais do concelho, não havendo discriminação. As famílias que se fixaram no concelho por iniciativa própria também não serão esquecidas, garantindo que nenhum cidadão será penalizado.
Queremos promover uma melhor qualidade de vida por meio do aprimoramento das construções. Para isso, é fundamental implementar um plano efetivo de ordenamento urbanístico no município, sem a imposição de regras excessivas por parte de entidades que apenas complicam a vida dos cidadãos com burocracias frequentemente desnecessárias e insignificantes.
Gil Pinto
Coordenador do GT de Montemor-o-Velho
