Segundo o Consulado Português no Brasil, o processo de atribuição de nacionalidade, a menores de idade, demora “no mínimo um ano”, ao contrário dos “apenas 14 dias” de duração do processo das gémeas luso-brasileiras.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta terça-feira a antiga ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, de ter influenciado o processo de atribuição de nacionalidade às gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital Santa Maria.
As bebés conseguiram nacionalidade portuguesa em apenas “14 dias”, contrariando o tempo médio para um processo de atribuição de nacionalidade que é, segundo o Consulado Português no Brasil, “no mínimo um ano”.
“Acha razoável um processo de atribuição de nacionalidade, a menores de idade, ter demorado apenas 14 dias, quando o Consulado de Portugal no Brasil explica tratar-se de um processo que demora no mínimo um ano?”, começa por questionar André Ventura, sublinhando que Catarina Sarmento e Castro está na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras, “por ser responsável da justiça e por ser responsável política num tempo que tem a sua relevância”.
Fonte: Folha Nacional