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PROMOVER A NOSSA HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES
Propostas
- Aumentar o Orçamento para a Cultura, visando corrigir o subfinanciamento crónico do sector, promovendo a valorização do património cultural e dos seus profissionais.
- Rever o modelo de financiamento das artes, incluindo a criação de novas formas de financiamento para garantir uma distribuição mais equitativa e transparente dos recursos financeiros, com garantia da estabilidade e da sustentabilidade das estruturas envolvidas.
- Rever a Lei do Mecenato Cultural no sentido de a desburocratizar e simplificar os procedimentos, aumentar as vantagens para os mecenas, criar maior atractividade para o regime, criar uma plataforma de identificação dos projectos susceptíveis de serem beneficiados e auscultar o sector no sentido de ser criado o selo “Mecenas da Cultura”.
- Reforçar a cooperação com os ministérios e entidades de países terceiros, com vista à troca de experiências e informação.
- Promover, concedendo apoio logístico, a classificação e preservação do Património Cultural Português espalhado pelo mundo, nomeadamente na elaboração dos processos de candidatura a Património Mundial ou Património da Humanidade a serem presentes à UNESCO.
- Promover a estabilidade e a dignificação dos profissionais do sector, através do apoio à formação, incluindo em instituições europeias e extra-europeias, assim como assegurar vínculos de trabalho estáveis e vencimentos justos.
- Criar programas de apoio a artistas em início de carreira, permitindo-lhes desenvolver e concretizar os seus projectos artísticos e culturais; atribuir bolsas de estudo para formação artística no exterior; desenvolver programas de educação artística nas escolas.
- Fortalecer a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), investindo no seu desenvolvimento e expansão, com foco no aumento da procura e oferta culturais, fomento da articulação programática entre equipamentos da rede, incluindo o apoio à programação diversificada e pluridisciplinar, a realização de co-produções, o envolvimento das comunidades e a inclusão de projectos de artistas e estruturas artísticas locais.
- Desenvolver a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovendo a circulação e visibilidade de obras de arte contemporânea, tanto a nível nacional como internacional, o que envolverá iniciativas como exposições itinerantes, intercâmbios com museus e galerias internacionais e parcerias estratégicas com instituições culturais e educacionais.
- Criar um Programa de Incentivo à Criação de Espaços Culturais Comunitários, onde os cidadãos possam não só consumir, mas também criar e apresentar projectos culturais, transformando estes espaços em pontos de encontro e integração da comunidade, de forma a fomentar a participação activa dos cidadãos na vida cultural e a contribuir para a educação e formação na área da cultura.
- Reabilitar monumentos, edifícios históricos e sítios arqueológicos, que necessitem de obras de conservação, restauro ou modernização dos espaços, acessos e adaptação a inovações tecnológicas.
- Apoiar projectos de valorização do património, incentivando e financiando projectos que promovam a valorização do património cultural edificado, incluindo a sua utilização para fins educativos, turísticos e culturais, fomentando a economia local e regional.
- Investir em tecnologias digitais e garantir a digitalização e preservação de conteúdos culturais, democratizando o seu acesso através de visitas virtuais a museus, galerias, teatros, bibliotecas e eventos culturais e dinamizando as experiências nos museus e monumentos.
- Criar “laboratórios” culturais móveis, seguindo os modelos já implementados, constituindo espaços itinerantes multifuncionais, equipados com tecnologia de ponta e adaptados para oferecer uma variedade de actividades culturais e artísticas para percorrer as diversas regiões de Portugal, levando experiências culturais e educativas a localidades que normalmente têm acesso limitado a recursos e actividades culturais.
- Estabelecer parcerias em todos os sectores da sociedade com o objectivo de promover actividades que revivifiquem os museus e monumentos.
- Tornar gratuita a entrada em museus e monumentos aos fins-de-semana e feriados e conceder aos cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, a gratuitidade total de acesso a museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da Direcção-Geral do Património Cultural (futuramente geridos pela empresa Museus e Monumentos de Portugal), a fim de promover a inclusão social dos idosos, permitindo-lhes o acesso à cultura e ao património histórico e artístico do país e contribuindo para a sua qualidade de vida e bem-estar.
- Salvaguardar a identidade do Património Cultural classificado como Imóvel de Interesse Público, excluindo-o do leque de edifícios ou imóveis passíveis de celebrar contratos de naming.
- Conceder apoio financeiro e logístico para projectos artísticos que valorizem e interpretem o património cultural português, tanto material quanto imaterial, numa lógica de interação com a indústria do turismo.
- Criar um Fundo de Apoio à Comunicação Social destinado a apoiar financeiramente os órgãos de comunicação social de âmbito regional e local, a fim de subsidiar operações, inovação tecnológica e formação profissional, garantindo a continuidade e a qualidade do jornalismo local, assim como aumentar a comparticipação do Estado no porte pago para publicações periódicas destes meios, desta forma assegurando a viabilidade dos meios locais, que como sabemos têm uma maior ligação às populações, ao que se passa nas suas terras e um papel relevante na transmissão do saber popular e cultura local.
- Recusar a culpabilização histórica e protecção do património cultural, impedindo a sua devolução a países terceiros por puros motivos ideológicos, muitas vezes baseada numa visão unilateral dos eventos passados, que pode levar a simplificações e distorções que não fazem justiça à complexidade dos factos.
- Criar o Museu Nacional dos Descobrimentos, iniciativa fundamental para a preservação e divulgação da história marítima e das descobertas portuguesas, que moldaram significativamente a história mundial, servindo como um espaço de educação e reflexão, onde se explora o impacto profundo das viagens dos exploradores portugueses, não apenas em termos de avanços geográficos e náuticos, mas também nas suas consequências culturais, sociais e económicas.
- Defender as tradições portuguesas com a criação de um programa de apoio financeiro (que disponibilize recursos financeiros, técnicos , formativos e assegurar a aplicação de uma taxa de IVA mínima às actividades culturais tradicionais) com vista à valorização das manifestações culturais tradicionais portuguesas, visando a sua preservação, divulgação e renovação, abrangendo expressões artísticas e culturais que reflectem a identidade e tradições do povo português.
