CHEGA / Legislativas 2024 Programa Eleitoral / Soberania Energética

ASSEGURAR A SOBERANIA ENERGÉTICA

Propostas

  • Criar a Estratégia Nacional para a Soberania Energética, potencializando os recursos nacionais tendo em vista a redução das dependências externas e modos de produção mais responsáveis, eficientes e limpos.
  • Promover com carácter prioritário auditorias técnicas, legais e financeiras imediatas em relação aos grandes projectos energéticos anunciados (eólicos offshore, hidrogénio verde, exploração de lítio).
  • Reformular o Sistema Eléctrico Nacional (SEN), visando passar de um sistema de produção centralizada para um sistema de produção descentralizada de energia, via auto-consumo, com uma paralela gestão dinâmica de redes inteligentes e que assegure a participação activa dos consumidores.
  • Dinamizar e promover os incentivos à instalação de painéis solares para aquecimento de água.
  • Rever a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE 2023-2050), antecipando as metas e dinamizando programas como o “Vale Eficiência”, por forma a garantir maior execução e o acesso de pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
  • Promover a Sustentabilidade e Eficiência Energética dos edifícios, adoptando práticas sustentáveis nas obras públicas, promovendo o uso de materiais e técnicas sustentáveis e incorporando princípios de eficiência energética em projectos para reduzir o consumo de energia e os custos operacionais a longo prazo.
  • Criar a fileira de utilização de biomassa florestal para projectos que visem a climatização de edifícios públicos, tais como escolas, hospitais, lares e IPSS, por forma a reduzir a factura de energia, contribuir para a sustentabilidade da floresta e a prevenção de incêndios.
  • Fomentar o desenvolvimento das redes eléctricas inteligentes (smart grids) e assegurar a instalação de contadores inteligentes (smart meters) que permitam uma gestão mais racional e eficiente dos consumos de energia, bem como a possibilidade de definição de tarifários mais flexíveis e customizados por parte dos comercializadores de electricidade.
  • Alargar a tarifa social da electricidade e do gás a toda a população com rendimento salarial ou pensões equivalentes ao salário mínimo.
  • Aplicar a taxa de IVA reduzida (6%) para mão-de-obra, materiais e equipamentos relacionados com a melhoria do comportamento térmico em edifícios e apartamentos destinados à habitação, por forma a tornar este tipo de obras/ alterações mais acessíveis.
  • Promover a instalação de pequenos reactores modulares nucleares para produção de energia eléctrica até 300 MW e simultaneamente promover a investigação científica sobre novas soluções de energia nuclear e a tecnologia nuclear com hidrogénio.
  • Garantir a existência de Planos Energéticos Municipais em todo o território nacional, com vista a tornar mais eficiente o consumo e produção de energia eléctrica.
  • Implementar soluções de armazenamento de energia eléctrica, tendo por base a flexibilidade dos sistemas de energia através da conversão de energia armazenada (mecânica, química, térmica, etc.) em electricidade e injectada na rede.
  • Priorizar a produção descentralizada, o auto-consumo e instalação de baterias em detrimento dos grandes projectos solares fotovoltaicos que acarretam impactos na paisagem, na agricultura e no bem-estar das populações rurais.
  • Elaborar, em parceria com os municípios, os Planos Directores Municipais de Iluminação Pública visando mapear os pontos de iluminação e a reconversão para soluções mais eficientes (LED).
  • Defender a implementação de corredores de gás natural para ligação com a Europa de modo a reduzir a dependência dos recursos energéticos provenientes de leste e o impacto em três áreas geográficas críticas para a segurança energética da actual União Europeia: mar Báltico, mar Negro e no futuro a região do Ártico.
  • Criar um grupo de implementação e acompanhamento da Estratégia Nacional para a exploração responsável e transparente de lítio com a participação das autarquias e comunidades locais.
  • Fomentar a utilização de combustíveis rodoviários alternativos ao petróleo, nomeadamente os biocombustíveis, o Gás Natural Liquefeito para frotas de pesados e o Gás Natural Comprimido para transportes públicos, autocarros e táxis, com atribuição de benefícios fiscais.
  • Priorizar a desburocratização dos processos de homologação, certificação e licenciamento, no que respeita a equipamentos e instalações relacionados com novas infra- estruturas de carregamento de veículos eléctricos.
  • Priorizar a implementação de contadores inteligentes “roll out” para que se deixe de ter de comunicar as leituras, passando estes novos contadores a integrarem sistemas de comunicação e de tratamento de dados dos operadores.
  • Rever os acordos internacionais que desafiem o interesse nacional e aumentem a dependência externa ao nível da energia, garantindo objectivos de soberania energética.

Partido Político CHEGA
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Precisa de boleia?

Quer vir à manifestação, mas precisa de boleia até Lisboa? Teremos autocarros a sair de vários pontos do país. Contacte o Presidente da sua Distrital ou entre em contacto com a sede nacional do partido (213 961 244)

Montagens

* As montagens da Comunicação Social arrancam no sábado (8 de junho), a partir das 15h00, na sala Manhattan;
* A nossa equipa, liderada pelo Ricardo Pinheiro, começa com as montagens no domingo, pelas 8h00;
* Carrinhas da Comunicação Social poderão ser estacionadas no parque que tem a cancela, à frente do Hotel Marriott, a partir das 15h00 de sábado;
* As portas abrem, pelas 18h00, no dia 9 de junho.

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !