O Ensino Pré-Escolar desempenha, no atual panorama educacional nacional, um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, sendo um alicerce essencial para o seu sucesso futuro. No entanto, em Portugal, muitas Famílias enfrentam dificuldades para garantir uma vaga para os seus filhos, quer por falta de oferta na rede pública, quer pelos custos associados ao ensino privado.
Torna-se imperativo que o Governo aposte numa estratégia de ampliação da rede pré-escolar, apoiando de forma clara e inequívoca as entidades privadas e de âmbito social
O investimento governamental na Educação Pré-Escolar, não deve apenas e só, limitar-se à criação de mais vagas nas instituições públicas, mas sim passar também pelo reforço do apoio às instituições privadas e do setor social. É urgente e premente, proceder a uma revisão e atualização dos apoios financeiros, libertando as entidades de enormes sufocos que vivem, e com os quais convivem no seu dia a dia. Estas entidades desempenham um papel vital na resposta às necessidades das Famílias, assegurando um ensino de qualidade e contribuindo para a inclusão e bem-estar das crianças.
Ao apoiar de forma sustentada e equilibrada estas instituições, o Governo permite uma maior oferta de lugares, reduzindo listas de espera e aliviando a pressão sobre os pais, que muitas vezes se veem forçados a procurar soluções dispendiosas ou inadequadas. Além disso, um financiamento adequado e atualizado à atualidade, garante que os estabelecimentos possam manter padrões de excelência, proporcionando recursos pedagógicos de qualidade e condições de trabalho dignas para os profissionais da educação.
Outro ponto crucial é a necessidade de um sistema de comparticipação financeira ajustado aos rendimentos das Famílias, assegurando que todas tenham acesso a um Ensino Pré-Escolar de qualidade, independentemente da sua situação económica. Modelos de financiamento mais flexíveis e inclusivos, como os cheques-ensino ou parcerias público-privadas, podem ser soluções eficazes para garantir a equidade no acesso à educação infantil.
Em suma, a aposta numa maior colaboração entre o Setor Público e as instituições privadas e sociais, é essencial para que TODAS as crianças portuguesas tenham garantido o direito à Educação Pré-Escolar. Apenas através de um compromisso sério e estruturado, poderemos proporcionar um início de vida mais equilibrado e promissor para as futuras gerações, melhorando, de forma crucial, o bem-estar social e a qualidade da Educação em Portugal.
Paulo Seco
(Presidente da Distrital de Coimbra)
