O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 confirma uma realidade alarmante, a criminalidade violenta em Portugal continua a crescer, consolidando uma tendência preocupante desde o período pós-pandemia. Com mais de 14 mil crimes registados, um aumento de 3% em relação a 2023, os números revelam uma crescimento de roubos, assaltos e agressões, inclusivé no ambiente escolar, cenário este que exige uma reflexão séria sobre as políticas públicas que falharam em proteger os portugueses e sobre as medidas necessárias para inverter esta tendência.
Esta Crise de Segurança e as Falhas do Estado, com o aumento da criminalidade não é um fenómeno isolado, é o resultado de anos de políticas negligentes em matéria de segurança e imigração, onde a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a adopção de legislação permissiva, sem mecanismos eficazes de fiscalização, deixaram as fronteiras vulneráveis, tornando Portugal, assim, não apenas num destino para imigrantes em busca de melhores condições, mas também um território explorado por redes criminosas de tráfico humano e contrabando, conforme alertado pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
A ausência de controlo migratório tem consequências directas na segurança pública, porque bairros outrora tranquilos enfrentam hoje ondas de criminalidade, na saúde Pública com o aumento de casos de VIH, tuberculoses e mutilação genital, e os serviços públicos, já asfixiados, estão sobrecarregados por uma procura crescente, a justiça, lenta e ineficiente, falha em garantir respostas céleres, perpetuando a sensação de impunidade.
A Imigração deverá ser pensada entre o Humanitarismo e a Realidade, tornando-se imperativo reconhecer que a esta, quando desregulada, pode agravar problemas sociais e de segurança, mas, no entanto, este debate não deve ser conduzido por demagogia ou generalizações, visto a imigração legal e bem integrada é um activo para o país, enquanto a imigração ilegal e descontrolada cria focos de tensão e insegurança.
Portugal precisa de políticas migratórias que combinem solidariedade com rigor tornando-se necessário:
1. Reforçar as fronteiras, retomando todos os mecanismos de controlo eficazes.
2. Acelerar processos de deportação de estrangeiros envolvidos em atividades criminosas e em situação Ilegal.
3. Melhor integração aos imigrantes legais, garantindo que contribuam positivamente para a sociedade.
A realidade é que há uma Falência das Políticas do Passado e a Necessidade de Mudança, porque o governo anterior socialista, ao desmantelar estruturas essenciais, como o SEF, e ao promover uma abordagem ingénua em relação à imigração, falhou redondamente, porque a segurança pública, de todos os cidadãos, não pode ser subordinada a agendas ideológicas, é um direito fundamental de todos.
Portugal precisa urgentemente de (1) mais investimento nas forças de segurança, com maior presença policial e meios tecnológicos modernos, (2) uma reforma judicial, que agilize processos e combata a impunidade, (3) políticas migratórias realistas, que protejam tanto os direitos humanos quanto a segurança nacional.
Em termos de conclusão Portugal precisa de Um Novo Rumo, porque o aumento da criminalidade e a gestão caótica da imigração são frutos de más decisões políticas, tornando-se necessário reverter este cenário, priorizando a segurança, a ordem e o interesse nacional, porque só com um Estado forte, justo e eficiente poderemos garantir um futuro seguro e próspero para todos os portugueses.
Portugal merece mais do que discursos, merece acções e é essa a mudança que devemos exigir.
Portugal precisa do Partido CHEGA e de André Ventura como Primeiro Ministro!
É tempo de Mudança, da RUTURA, de Salvarmos Portugal!
Mário Cavaco
Comissão Política da Distrital de Beja
Partido CHEGA
