Portugal enfrenta, nos últimos anos, uma crescente vaga de imigração descontrolada, que põe em risco a segurança, a estabilidade social e a identidade cultural do nosso país. O atual sistema de controlo de fronteiras mostra-se incapaz de responder eficazmente a este desafio. É neste contexto, que o CHEGA defende com firmeza e clareza a criação de uma nova Polícia de Estrangeiros e Fronteiras – uma força especializada, autónoma e implacável no combate à imigração ilegal e à criminalidade associada.
A defesa das fronteiras não é apenas uma questão técnica ou administrativa: é uma questão de soberania nacional. Um país que não controla quem entra no seu território, deixa de ser verdadeiramente soberano. A nova Polícia de Estrangeiros e Fronteiras, terá como missão essencial garantir que só entra em Portugal quem respeita a nossa lei, os nossos valores e quem vem para contribuir, e não para explorar ou prejudicar.
É sabido que a imigração descontrolada está ligada, em diversos casos, a redes de tráfico humano, criminalidade organizada, e até ao aumento da insegurança nos bairros e nas ruas portuguesas. Famílias honestas e trabalhadoras, em especial nos grandes centros urbanos, sentem-se cada vez mais ameaçadas, muitas vezes abandonadas por um Estado que parece mais preocupado em agradar às elites europeias do que em proteger os seus próprios cidadãos.
O CHEGA propõe a criação de uma Polícia de Estrangeiros e Fronteiras, com formação específica, meios tecnológicos avançados e autoridade reforçada, para assegurar que Portugal deixa de ser a porta escancarada da Europa para quem entra sem controlo, sem regras e sem respeito pelo nosso país. Esta nova polícia, irá trabalhar no seio da Polícia de Segurança Pública, mas com autonomia e foco total no controlo rigoroso das entradas e saídas do território nacional.
A segurança dos portugueses e das suas famílias não pode ser relativizada. Proteger as fronteiras é proteger o futuro de Portugal. A criação de uma Polícia de Estrangeiros e Fronteiras é um passo fundamental para devolver aos portugueses aquilo que lhes foi tirado: a confiança no Estado, a tranquilidade nos seus bairros, e o orgulho num país que sabe defender-se.
Portugal tem de voltar a ser soberano. E para isso, temos de fechar a porta à imigração ilegal, à insegurança e ao descontrolo. É tempo de agir. É tempo de dizer CHEGA.
Paulo Seco
(Deputado da Assembleia da República)