CHEGA / Publicação atual

Ocupação Ilegal de Imóveis – Pela Defesa da Lei, da Propriedade e da Ordem

De uma vez por todas, há que levantar a voz contra uma realidade cada vez mais preocupante e inaceitável no nosso país: a ocupação indevida e ilegal de imóveis, levada a cabo por indivíduos e grupos que, em nome de pretensas causas sociais ou nem por isso, violam flagrantemente os direitos de propriedade privada, minando a confiança no Estado de Direito.
Esta prática, que ganha contornos de impunidade com a complacência da esquerda ideológica que domina os discursos públicos e as políticas de habitação, não é nova em Portugal. Já no rescaldo do 25 de Abril de 1974, forças políticas de matriz comunista, aproveitando-se do caos revolucionário, incentivaram a invasão e tomada arbitrária de casas, terrenos e propriedades, ignorando leis básicas de convivência e respeito pela ordem jurídica.

Hoje, a história repete-se novamente. Grupos organizados, muitas vezes com ligações a movimentos extremistas ou apoiados por associações ditas “progressistas”, continuam a ocupar casas de forma ilegal, enquanto os legítimos proprietários são tratados como obstáculos ao “direito à habitação” — como se a habitação pudesse existir sem lei, sem respeito e sem esforço. Este discurso não passa de uma camuflagem ideológica que, na prática, fomenta a delinquência, enfraquece a autoridade do Estado e castiga quem cumpre a lei.
O Partido CHEGA é absolutamente claro nesta matéria: a propriedade privada é sagrada e inviolável. O Estado deve proteger, com firmeza, os cidadãos que cumprem as suas obrigações e não pode tolerar que ocupações ilegais se tornem “normais” ou “aceitáveis” pela força do tempo ou da ideologia. Não pode haver espaço para relativizações ou mesmo sensações. Quem ocupa casas de forma ilegal deve ser responsabilizado criminalmente e ser alvo de despejo imediato, sem demoras judiciais que acabam por favorecer o infrator.
Exigimos legislação clara e célere que proteja os legítimos proprietários, penalize com severidade os ocupantes ilegais e responsabilize também quem instiga ou apoia tais práticas. Exige-se justiça, ordem e respeito pelos pilares fundamentais da nossa sociedade democrática.
É tempo de pôr fim à inversão de valores. Quem trabalha, investe e cumpre a lei deve ser respeitado. Quem viola a lei, deve ser punido.

Paulo Seco
(Deputado na Assembleia da República)

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Montagens

* As montagens da Comunicação Social arrancam no sábado (8 de junho), a partir das 15h00, na sala Manhattan;
* A nossa equipa, liderada pelo Ricardo Pinheiro, começa com as montagens no domingo, pelas 8h00;
* Carrinhas da Comunicação Social poderão ser estacionadas no parque que tem a cancela, à frente do Hotel Marriott, a partir das 15h00 de sábado;
* As portas abrem, pelas 18h00, no dia 9 de junho.

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !