Senhor Presidente
Senhor Ministro da Educação
Senhores Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados
Dirijo-me a V. Exa. para RE alertar para a grave situação de insegurança que persiste nas escolas portuguesas, com particular incidência nas Escolas do Distrito de Coimbra, círculo Eleitoral pelo qual fui eleito.
Nas últimas semanas, conforme tem sido reportado por alunos, pais e membros da comunidade escolar funcional (funcionários e professores), bem como pelos meios de comunicação social, têm ocorrido incidentes preocupantes e escandalosos nas Escolas Avelar Brotero, Dona Maria e na EB23 Dr.ª Maria Alice Gouveia.
Falamos especificamente, de casos de bullying, assédio, agressões físicas, tráfico de droga à luz do dia e ameaças que afetam o bem-estar psicológico e físico dos alunos.
Notícias recentes dão conta de alunos vítimas de ameaças e agressões, que necessitaram de assistência hospitalar, com mães e encarregados de educação a denunciarem publicamente a falta de medidas efetivas para prevenir estes episódios, que incluem introdução recorrente de armas brancas e ameaças generalizadas à comunidade escolar.
A intervenção das Forças de Segurança tem sido evidente e recorrente, só que não têm meios capazes de estar presencialmente nas escolas referenciadas.
Apesar de ter solicitado reunião à direção da escola Maria Alice Gouveia a 23/10/2025 para discutir estas matérias, não obtive qualquer resposta até à data, o que agrava a sensação de impunidade e negligência. Esta realidade não é isolada, mas reflete um problema sistémico que compromete a segurança e o ambiente educativo na Cidade de Coimbra, exigindo intervenção urgente do Ministério da Educação.
Pergunta:
Que medidas concretas e imediatas pretende o Ministério da Educação implementar para reforçar a segurança nas escolas da Cidade de Coimbra, nomeadamente através de maior presença de forças de segurança, formação específica para equipas diretivas e assistentes operacionais, e protocolos rigorosos de deteção e prevenção de armas brancas e ameaças, com prioridade para instituições como a Escola EB23 Dr.ª Maria Alice Gouveia em Coimbra, onde os incidentes recentes demonstram a urgência de ação?
Paulo Seco (Deputado do GP CHEGA)
