A FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA NA PROTEÇÃO DA PARENTALIDADE

Em Portugal, a família constitui o pilar fundamental da sociedade, o alicerce da sustentabilidade demográfica e de soberania nacional. No entanto, a legislação atual sobre parentalidade revela-se frágil e desatualizada, incapaz de responder aos desafios contemporâneos. É imperativo rever esta legislação para reforçar a proteção da família, garantindo que pais e mães possam educar os filhos com amor, dignidade e igualdade de tratamento.
A parentalidade não é mero acidente biológico, mas uma responsabilidade sagrada que transmite valores, tradições e equilíbrios afetivos essenciais para o desenvolvimento humano. Infelizmente, as normas vigentes falham em apoiar adequadamente as famílias. Por exemplo, as licenças parentais são curtas e insuficientes, especialmente para crianças com necessidades especiais ou em contextos de deficiência. Mães e pais veem-se forçados a regressar prematuramente ao trabalho, comprometendo o vínculo afetivo inicial e a saúde emocional dos filhos. Esta lacuna agrava a baixa natalidade, ameaçando a sustentabilidade demográfica do país – um risco direto à nossa soberania, pois uma nação sem crianças é uma nação sem futuro efetivo.
Além disso, a legislação atual não protege eficazmente contra a violência doméstica ou abusos, sem desestruturar a família. É preciso aumentar penas para crimes contra crianças, inverter o ônus de afastamento (retirando o agressor, não a vítima) e promover residências alternadas nas responsabilidades parentais, exceto em casos de violência comprovada.
Famílias numerosas, que contribuem para o rejuvenescimento populacional, merecem incentivos fiscais robustos, descontos em bens essenciais como na saúde, na educação, nos recursos energéticos e na cultura, ou seja, em apoios que valorizem a maternidade e paternidade.
A revisão legislativa deve priorizar a família natural, baseada na união estável entre homem e mulher, como estrutura historicamente insubstituível para a transmissão de vida e património cultural. Sem demonizar outros modelos de convivência, urge recentrar o Estado na promoção da natalidade, com benefícios para o regresso de emigrantes e criação de um ministério dedicado à família. Assim, o poder estatal deve subsidiar apenas o que a família não consegue resolver, respeitando liberdades inalienáveis como a de constituir família e educar filhos.
Proteger as crianças é o cerne desta reforma: criar um provedor dedicado, adaptar sistemas judiciais às suas necessidades, com salas especializadas, apoio psicológico e prevenção de abusos.
Somos e seremos sempre defensores intransigentes da família e das nossas crianças. Uma legislação revista não é capricho ideológico, mas necessidade vital para um Portugal próspero e unido. Com amor, dignidade e igualdade, pais e mães podem “forjar” gerações fortes, garantindo a perenidade da nação. É tempo de agir – pela família e pelo futuro de Portugal.