CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 /  Agricultura e Pescas

Agricultura e Pescas

106C-Majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado – OE23
105C-Fundo autónomo de apoio à agricultura de pequena escala-OE23
87C-Apoio Extraordinário à produção de cereais – OE23
86C-Programa de Soberania Alimentar Nacional – OE23
85C-Criação de Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Formação em Agricultura de Ponta – OE23
176C- Criação da rede nacional de veículos de emergência e resgate animal – OE23
175C-Censos de Espécies Cinegéticas – OE23
174C-Programa Nacional de Valorização dos Produtos agrícolas portugueses – OE23
173C-Programa Nacional de desassoreamento de barragens-OE23
172C- Programa de apoio ao rendimento dos trabalhadores da arte piscatória-OE23
171C-Apoio ao investimento para Agricultura Biológica – OE23
166C-Indemnização a agricultores e produtores florestais lesados pela destruição causada nas suas produções por animais selvagens – OE23
165C-Empresa Pública de Armazenamento de Produtos Cerealíferos – OE23
293C-Contratação de Médicos Veterinários Municipais-OE23
292C-Consignação de verbas do PRR ao abrigo do Programa de bem-estar animal-OE23
291C-Promoção do “Cheque-veterinário” em articulação com a Ordem dos Médicos-Veterinários-OE23
290C-Comparticipação das despesas suportadas pelas associações zoófilas legalmente constituídas-OE23
298C- Reforço da aposta no regadio – OE23
288C-Teto máximo sobre o valor por litro de Gasóleo Agrícola – OE23
287C-Reforço do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Zonas Rurais -OE23
286C-Criação de programa específico de apoio e formação técnica especializada em AgriBiológica-OE23
285C-Apoios à produção biológica em territórios de baixa densidade – OE23
575C-Programa Nacional de Manutenção e Dragagem de Barragens
764C- Redução das taxas pagas pelas concessões de caça ao Estado
763C-Taxas de licenciamento de uso e porte de arma no âmbito cinegético
677C-Desgaste Rápido para sapadores florestais OE23

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Visita Técnica - VI Convenção Nacional do Partido CHEGA!

A Visita Técnica irá decorrer no dia 27 de Dezembro pelas 12h00.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !