CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Cultura, comunicação, juventude e desporto

Cultura, comunicação, juventude e desporto

111C-Vale +Cultura
169C-Reforço de verbas para o Comité Olímpico de Portugal
168C-Criação Academias Desportivas
297C-Consignação da contribuição audiovisual para comunicação social regional e local_OE 2023
295C- Incentivos à reabilitação urbana de imóveis devolutos_OE 2023
370C-Cultura-Educação-Gratuitidade no acesso aos museus-OE2022-233C
589C-Alteração modelo de financiamento do serviço público de rádio e televisão_OE 2023
770C-Isenção de rendimentos categoria A e B OE23
689C-Alargamento gratuitidade museus
686C-Incentivo à internacionalização de projetos nacionais de natureza artistica
671C- IVA taxa reduzida tauromaquia
655C-Programa de incentivo à fixação de jovens no interior
648C- Redução do IRS para os jovens OE23
643C- Isenção de pagamento das taxas de regulação da ANACOM e da ERC
893C- IVA atividade desportivas clubes OE23
890C-Isenção de IRS bolsas desportivas OE23
828C-Contratação Vigilantes de Museus
827C-Criação do Museu Nacional dos Descobrimentos
826C-Campanha nacional de combate à pirataria
824C-Manutenção recintos desportivos
823C-Programa Nacional de Literacia Financeira para Jovens
822C-Assunção da garantia bancária pelo Estado_crédito à habitação a jovens
819C-Liquidação pagamentos em atraso na Cultura
1269C-Mecenato Cultural extraordinário_OE 2023
1267C-Dedução no IRS donativos Jornada Mundial da Juventude_OE 2023
1266C-RTP transmissão de espetáculos tauromáquicos_OE 2023
1728C-Deduções pela prática desportiva de dependentes_OE 2023
1723C2-Consignação a favor de pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza desportiva_OE 2023
1723C1-Consignação a favor de pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza desportiva_OE 2023
1598C-Contratação Restauradores e Conservadores para Museus
1524C-Consignação da contribuição audiovisual para comunicação social regional e local_OE 2023
1512C-Criação de condições mais favoráveis para jovens empreendedores_OE 2023
1500C-Apoio Orgãos de comunicaçáo
1449C-Plano de Inventariação nacional do estado e necessidades dos museus públicos_OE 2023
1394C-Programa Nacional de promoção da atividade desportiva
1378C-Plano de Inventariação nacional das necessidades de intervenção no património imóvel classificado_OE 2023

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Conteúdo em atualização.

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