CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Economia, obras públicas, planeamento e habitação

Economia, obras públicas, planeamento e habitação

82C-Suspensão pagamento IMI_OE23
81C-redução da taxa do imposto de selo para aquisição de imóveis_OE23
80C-alargamento IVA reduzido à habitação acessível_OE23
72C-taxas autónomas dos contratos de arrendamento_OE23
52C-Isenção da Taxa turística habitantes das ilhas – OE23
104C-Prorrogação apoio ao setor dos transportes públicos de passageiros_OE23
123C-Prorrogação apoio ao transporte de mercadorias e ao setor tvde_OE23
120C-Extinção AIMI
119C-Alargamento periodo parental 270 dias
114C-majoração deduções educação e habitação_OE23
186C-Mapa de alterações e transferências orçamentais – oe23
181C-Orçamento-Redução IRC 19%-OE2023
178C-Reativação das carreiras de passageiros entre Portimão e Funchal – OE23
298C-Criação de condições mais favoráveis para jovens empreendedores_OE 2023
363C-Instalação de postos de carregamento para veículos elétricos_OE23
459C-Orçamento-Taxa Unica de 0,2% de IMI-OE2023
458C-Orçamento-Redução 30% IMI para alojamentos colocados no mercado de arrendamento-OE2023
588C-Revogação DL 137.2010 economia oe 2023 rev.
774C-Redução do IVA para 6% obras OE23
765C-Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas OE23
647C-Abertura do concurso para substituição dos cabos submarinos entre os Açores e o continente bem como entre as várias ilhas do arquipélago dos Açores – OE23
645C- Aditamento – implementação de CCTV em ferrovia
644C- Aditamento – estudo de implementação de uma rede de terminais intermodais de cargas no país (Porto seco)
899C-Isenção IMT aquisição 1 habitação menores 35 OE23
896C-Código do Imposto Municipal sobre Imóveis OE23
891C-Possibilidade de dedução de despesas com crédito habitação OE23
833C-Reabilitação dos faróis da Região Autónoma da Madeira – oe23
830C-Apoio ao desenvolvimento do sector aerospacial na Região Autónoma dos Açores – OE23
829C-Realização Estudo Viabilidade Variante Ferrovia Santarém_OE 2023
825C-Reforço da verba para descarbonização do setor táxi_OE23
1268C-Impostos sobre rendimentos das Pessoas Singulares OE23
1725C-Incentivo Fiscal à Recuperação_OE 2023
1648C-Aditamento – Reabilitação do Terminal intermodal de Sete Rios
1645C-Reembolso parcial para o gasóleo profissional alargado aos transportes de resíduos sólidos urbanos
1628C-Matriz de telecomunicações que garante a partilha igualitária de informação
1604C-Orçamento-Suspensão da Contribuição do Serviço Rodoviário-OE2023
1527C-Incentivos à reabilitação urbana de imóveis devolutos_OE 2023
1511C-Redução em 50% do valor do Imposto Único de Circulação para viaturas que após a sua venda para circulação tenham mais de 10 anos – OE23
1466C-Bolsa de habitação pública para famílias que se fixem no interior por motivos de colocação laboral – OE23
1436C-Incentivos à formação e criação de empresas de construção civil_OE 2023
1422C-Projeto de aplicação da tecnologia de Realidade Aumentada para interação direta entre Produtor e Consumidor (área alimentar)
1406C-Ligação Ferroviária de Bragança ao resto do país e à linha de alta velocidade espanhola – OE23
1401C- Concretização das ligações Rodoviárias de Bragança – OE23

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ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !