CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Economia, obras públicas, planeamento e habitação

Economia, obras públicas, planeamento e habitação

82C-Suspensão pagamento IMI_OE23
81C-redução da taxa do imposto de selo para aquisição de imóveis_OE23
80C-alargamento IVA reduzido à habitação acessível_OE23
72C-taxas autónomas dos contratos de arrendamento_OE23
52C-Isenção da Taxa turística habitantes das ilhas – OE23
104C-Prorrogação apoio ao setor dos transportes públicos de passageiros_OE23
123C-Prorrogação apoio ao transporte de mercadorias e ao setor tvde_OE23
120C-Extinção AIMI
119C-Alargamento periodo parental 270 dias
114C-majoração deduções educação e habitação_OE23
186C-Mapa de alterações e transferências orçamentais – oe23
181C-Orçamento-Redução IRC 19%-OE2023
178C-Reativação das carreiras de passageiros entre Portimão e Funchal – OE23
298C-Criação de condições mais favoráveis para jovens empreendedores_OE 2023
363C-Instalação de postos de carregamento para veículos elétricos_OE23
459C-Orçamento-Taxa Unica de 0,2% de IMI-OE2023
458C-Orçamento-Redução 30% IMI para alojamentos colocados no mercado de arrendamento-OE2023
588C-Revogação DL 137.2010 economia oe 2023 rev.
774C-Redução do IVA para 6% obras OE23
765C-Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas OE23
647C-Abertura do concurso para substituição dos cabos submarinos entre os Açores e o continente bem como entre as várias ilhas do arquipélago dos Açores – OE23
645C- Aditamento – implementação de CCTV em ferrovia
644C- Aditamento – estudo de implementação de uma rede de terminais intermodais de cargas no país (Porto seco)
899C-Isenção IMT aquisição 1 habitação menores 35 OE23
896C-Código do Imposto Municipal sobre Imóveis OE23
891C-Possibilidade de dedução de despesas com crédito habitação OE23
833C-Reabilitação dos faróis da Região Autónoma da Madeira – oe23
830C-Apoio ao desenvolvimento do sector aerospacial na Região Autónoma dos Açores – OE23
829C-Realização Estudo Viabilidade Variante Ferrovia Santarém_OE 2023
825C-Reforço da verba para descarbonização do setor táxi_OE23
1268C-Impostos sobre rendimentos das Pessoas Singulares OE23
1725C-Incentivo Fiscal à Recuperação_OE 2023
1648C-Aditamento – Reabilitação do Terminal intermodal de Sete Rios
1645C-Reembolso parcial para o gasóleo profissional alargado aos transportes de resíduos sólidos urbanos
1628C-Matriz de telecomunicações que garante a partilha igualitária de informação
1604C-Orçamento-Suspensão da Contribuição do Serviço Rodoviário-OE2023
1527C-Incentivos à reabilitação urbana de imóveis devolutos_OE 2023
1511C-Redução em 50% do valor do Imposto Único de Circulação para viaturas que após a sua venda para circulação tenham mais de 10 anos – OE23
1466C-Bolsa de habitação pública para famílias que se fixem no interior por motivos de colocação laboral – OE23
1436C-Incentivos à formação e criação de empresas de construção civil_OE 2023
1422C-Projeto de aplicação da tecnologia de Realidade Aumentada para interação direta entre Produtor e Consumidor (área alimentar)
1406C-Ligação Ferroviária de Bragança ao resto do país e à linha de alta velocidade espanhola – OE23
1401C- Concretização das ligações Rodoviárias de Bragança – OE23

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Visita Técnica - VI Convenção Nacional do Partido CHEGA!

A Visita Técnica irá decorrer no dia 27 de Dezembro pelas 12h00.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !