CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Educação e Ciência

Educação e Ciência

73C-Educação-Estatuto de estudante deslocado para efeitos fiscais-OE2023
71C-Educação-Avaliação do Qualidade Refeições Escolares-OE2023
68C-Educação-Avaliação da implementação das Medidas de Autoproteção em edifícios escolares-OE2023
67C-Educação-Campanhas de sensibilização contra abandono animal em contexto escolar-OE2023
65C-Educação-Produção hortícola em contexto escolar-OE2023
64C-Educação-Abolição da taxa de entrega das teses de doutoramento-OE2023
63C-Educação-Bolsas de Estudo-Atualização do Indexante para 2023-OE2023
62C-Educação-Obras em edifícios escolares-OE2023
92C-Educação-Seguro escolar ensino profissional-OE2023
91C-Educação-Vale escolar para produtos com IVA a 23%-OE2023
90C-Educação-Actualização da Verba disponibilizada aos Colegios de Ensino Especial-OE2023
89C-Educação-Seguro Escolar-Desporto-OE2023
88C-Educação-Apoios e Complementos-OE2023
118C-Educação-Isenção de IMI alojamento estudantil-OE2023
108C-Educação-Avaliação do Programa de Capacitação Digital dos Docentes-OE2023
107C-Educação-Avaliação das condições de acessibilidade em edifícios escolares-OE2023
132C-Educação-Estudos comparativos ensino superior e privado-OE2023
131C-Educação-Abandono escolar e eficacia da acçao social no ensino superior-OE2023
128C-Educação-Formação docentes combate indisciplina-OE2023
127C-Educação-Alteração às verbas consignadas para organismos intermédios do ME-OE2023
167C-Aumento das verbas para a Universidade dos Açores e respectivos polos na ilha Terceira e do Faial – 0E23
284C-Promoção de utilização de alimentos biológicos nas cantinas escolares
328C-Educação Desporto Escolar OE2022 715C
327C-Educação Alojamento Superior OE2022 506C
326C-Educação Desfibrilhadores nas escolas OE2022 1340C
326C-Educação Formação Contínua de Professores Ensino Basico e Secundário OE2022 1329C
324C-Educação Contratação de Professores OE2022 1350C
380C-Educação-Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde-OE2022-1336C
379C-Educação-Programa de Incentivo à Mobilidade Escolar-OE2022-722C
378C-Educação-Conforto Termico em Edificios Escolares-OE2022-783C
377C-Educação-Prevenção abandono escolar -OE2022-1307C
376C-Educação-Manuais Escolares-OE2022-87C
375C-Educação-Liberdade de escolha entre ensino público privado ou cooperativo-OE2022-93C
374C-Educação-Financiamento à integração de alunos estrangeiros no Ensino Básico e Secundário-OE2022-1333C
373C-Educação-Educação-Actualização dos valores anuais Contratos Simples e de Desenvolvimento-OE2022-372C
372C-Educação-Enriquecimento Curricular da Rede de ATL-OE2022-779C
371C-Educação-Combate ao Bullying em contexto escolar-OE2022-509C
369C-Educação-Financiamento EnsinoSuperior-OE2022-375C
368C-Educação-Reforço de profissionais de Psicologia Escolar-OE2022-510C
367C-Educação-Recuperação de todo o tempo de serviço na carreira de professor-OE2022-75C
433C-Cultura-Educação-Gratuitidade no acesso aos museus-OE2022-233C
432C-Educação-Financiamento EnsinoSuperior-OE2022-375C
415C-Educação-Reforço de profissionais de Psicologia Escolar-OE2022-510C
414C-Educação-Recuperação de todo o tempo de serviço na carreira de professor-OE2022-75C
601C-Educação-Atribuição de verba anual para formação de professores do ensino superior-OE2022-1355C
570C-Educação-Ensino Profissional-OE2022-511C
560C-Educação-Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo-OE2022-376C
654C-majoração benefício à instalação e estudo em território do interior_OE23
653C-Isenção Taxa de IVA Refeições e Transportes Escolares-OE2023
642C-Assinaturas digitais OCS
815C-Reforço nutricionistas nos estabelecimentos de ensino
1730C3-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1730C2-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1730C1-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1726C- Gratuidade para todas as creches
1716C- Reforço profissionais de saúde mental nos estabelecimentos de ensino
1610C-Programa Nacional de Literacia Digital +65
1461C-Enfermeiros nas Escolas OE23

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Conteúdo em atualização.

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