CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Educação e Ciência

Educação e Ciência

73C-Educação-Estatuto de estudante deslocado para efeitos fiscais-OE2023
71C-Educação-Avaliação do Qualidade Refeições Escolares-OE2023
68C-Educação-Avaliação da implementação das Medidas de Autoproteção em edifícios escolares-OE2023
67C-Educação-Campanhas de sensibilização contra abandono animal em contexto escolar-OE2023
65C-Educação-Produção hortícola em contexto escolar-OE2023
64C-Educação-Abolição da taxa de entrega das teses de doutoramento-OE2023
63C-Educação-Bolsas de Estudo-Atualização do Indexante para 2023-OE2023
62C-Educação-Obras em edifícios escolares-OE2023
92C-Educação-Seguro escolar ensino profissional-OE2023
91C-Educação-Vale escolar para produtos com IVA a 23%-OE2023
90C-Educação-Actualização da Verba disponibilizada aos Colegios de Ensino Especial-OE2023
89C-Educação-Seguro Escolar-Desporto-OE2023
88C-Educação-Apoios e Complementos-OE2023
118C-Educação-Isenção de IMI alojamento estudantil-OE2023
108C-Educação-Avaliação do Programa de Capacitação Digital dos Docentes-OE2023
107C-Educação-Avaliação das condições de acessibilidade em edifícios escolares-OE2023
132C-Educação-Estudos comparativos ensino superior e privado-OE2023
131C-Educação-Abandono escolar e eficacia da acçao social no ensino superior-OE2023
128C-Educação-Formação docentes combate indisciplina-OE2023
127C-Educação-Alteração às verbas consignadas para organismos intermédios do ME-OE2023
167C-Aumento das verbas para a Universidade dos Açores e respectivos polos na ilha Terceira e do Faial – 0E23
284C-Promoção de utilização de alimentos biológicos nas cantinas escolares
328C-Educação Desporto Escolar OE2022 715C
327C-Educação Alojamento Superior OE2022 506C
326C-Educação Desfibrilhadores nas escolas OE2022 1340C
326C-Educação Formação Contínua de Professores Ensino Basico e Secundário OE2022 1329C
324C-Educação Contratação de Professores OE2022 1350C
380C-Educação-Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde-OE2022-1336C
379C-Educação-Programa de Incentivo à Mobilidade Escolar-OE2022-722C
378C-Educação-Conforto Termico em Edificios Escolares-OE2022-783C
377C-Educação-Prevenção abandono escolar -OE2022-1307C
376C-Educação-Manuais Escolares-OE2022-87C
375C-Educação-Liberdade de escolha entre ensino público privado ou cooperativo-OE2022-93C
374C-Educação-Financiamento à integração de alunos estrangeiros no Ensino Básico e Secundário-OE2022-1333C
373C-Educação-Educação-Actualização dos valores anuais Contratos Simples e de Desenvolvimento-OE2022-372C
372C-Educação-Enriquecimento Curricular da Rede de ATL-OE2022-779C
371C-Educação-Combate ao Bullying em contexto escolar-OE2022-509C
369C-Educação-Financiamento EnsinoSuperior-OE2022-375C
368C-Educação-Reforço de profissionais de Psicologia Escolar-OE2022-510C
367C-Educação-Recuperação de todo o tempo de serviço na carreira de professor-OE2022-75C
433C-Cultura-Educação-Gratuitidade no acesso aos museus-OE2022-233C
432C-Educação-Financiamento EnsinoSuperior-OE2022-375C
415C-Educação-Reforço de profissionais de Psicologia Escolar-OE2022-510C
414C-Educação-Recuperação de todo o tempo de serviço na carreira de professor-OE2022-75C
601C-Educação-Atribuição de verba anual para formação de professores do ensino superior-OE2022-1355C
570C-Educação-Ensino Profissional-OE2022-511C
560C-Educação-Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo-OE2022-376C
654C-majoração benefício à instalação e estudo em território do interior_OE23
653C-Isenção Taxa de IVA Refeições e Transportes Escolares-OE2023
642C-Assinaturas digitais OCS
815C-Reforço nutricionistas nos estabelecimentos de ensino
1730C3-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1730C2-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1730C1-Despesas familiares com explicações ou explicadores e despesas com a prática desportiva de dependentes do agregado familiar._OE2023
1726C- Gratuidade para todas as creches
1716C- Reforço profissionais de saúde mental nos estabelecimentos de ensino
1610C-Programa Nacional de Literacia Digital +65
1461C-Enfermeiros nas Escolas OE23

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Responsável pelo tratamento de dados: [email protected]. Finalidade do tratamento: inscrição e gestão da condição de futuro militante no chega, em observância do art.º 9.º, n.º 2, al. D), do regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD). Os dados pessoais do futuro militante são objecto de processamento informático e de utilização no âmbito das actividades das estruturas internas e autónomas e diferentes candidaturas eleitorais internas de futuros militantes recebidas, nos termos que vierem a ser definidos dos estatutos e dos regulamentos eleitorais do chega, com a garantia de não serem divulgados a outras entidades para outras actividades que não se enquadrem no âmbito da declaração de princípios e das actividades do chega. Caso se venha a equacionar a cedência de dados a terceiros para uma finalidade legítima, tal carecerá sempre da obtenção prévia do consentimento do futuro militante. Prazo de conservação: os seus dados serão conservados enquanto perdurar a constituição do partido e, posteriormente, a condição de militante e, caso se aplique alguma norma estatutária ou regulamentar que implique a conservação dos dados para lá desse momento, nomeadamente de ordem disciplinar, até ao final do prazo estatutariamente ou em regulamento previsto para a efectivação dessa norma. Direitos dos titulares: o titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, oposição, apagamento ou limitação dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD, devendo, para o efeito, remeter o seu pedido, por escrito, para [email protected]. Direito de queixa: caso assim o entenda, o titular dos dados tem o direito de apresentar queixa junto da comissão nacional de protecção de dados. Encarregado de protecção de dados: em cumprimento do RGPD, o encarregado da proteção de dados pode ser contactado através do endereço eletrónico [email protected].

Precisa de boleia?

Quer vir à manifestação, mas precisa de boleia até Lisboa? Teremos autocarros a sair de vários pontos do país. Contacte o Presidente da sua Distrital ou entre em contacto com a sede nacional do partido (213 961 244)

Montagens

* As montagens da Comunicação Social arrancam no sábado (8 de junho), a partir das 15h00, na sala Manhattan;
* A nossa equipa, liderada pelo Ricardo Pinheiro, começa com as montagens no domingo, pelas 8h00;
* Carrinhas da Comunicação Social poderão ser estacionadas no parque que tem a cancela, à frente do Hotel Marriott, a partir das 15h00 de sábado;
* As portas abrem, pelas 18h00, no dia 9 de junho.

ELEITOS POR VISEU

JOÃO TILLY

BERNARDO PESSANHA

ELEITOS POR VILA REAL

MANUELA TENDER

ELEITOS POR VIANA DO CASTELO

EDUARDO TEIXEIRA

ELEITOS POR SETÚBAL

RITA MATIAS

PATRÍCIA DE CARVALHO

NUNO GABRIEL

DANIEL TEIXEIRA

ELEITOS POR SANTARÉM

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO

PEDRO CORREIA

LUÍSA MACEDO

ELEITOS PELO PORTO

RUI AFONSO

DIOGO PACHECO DE AMORIM

CRISTINA RODRIGUES

JOSÉ DE CARVALHO

MARCUS SANTOS

SÓNIA MONTEIRO

RAUL MELO

ELEITOS POR PORTALEGRE

HENRIQUE DE FREITAS

ELEITOS PELA MADEIRA

FRANCISCO GOMES

ELEITOS POR LEIRIA

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO

LUÍS PAULO FERNANDES

ELEITOS PELA GUARDA

NUNO SIMÕES DE MELO

ELEITOS POR FORA DA EUROPA

MANUEL MAGNO ALVES

ELEITOS POR FARO

PEDRO PINTO

JOÃO GRAÇA

SANDRA RIBEIRO

ELEITOS POR ÉVORA

RUI CRISTINA

ELEITOS PELA EUROPA

JOSÉ DIAS FERNANDES

ELEITOS POR COIMBRA

ANTÓNIO PINTO PEREIRA

ELISEU NEVES

ELEITOS POR CASTELO BRANCO

JOÃO RIBEIRO

ELEITOS POR BRAGANÇA

JOSÉ PIRES

ELEITOS POR BRAGA

FILIPE MELO

RODRIGO TAXA

VANESSA BARATA

CARLOS BARBOSA

ELEITOS POR BEJA

DIVA RIBEIRO

ELEITOS POR AVEIRO

JORGE GALVEIAS

MARIA JOSÉ AGUIAR

ARMANDO GRAVE

ELEITOS PELOS AÇORES

MIGUEL ARRUDA

ELEITOS POR LISBOA

ANDRÉ VENTURA

RUI PAULO SOUSA

MARTA SILVA

PEDRO PESSANHA

RICARDO DIAS PINTO

FELICIDADE ALCÂNTARA

BRUNO NUNES

MADALENA CORDEIRO

JOSÉ BARREIRA SOARES

Noite Eleitoral - Hotel Marriot (Sala Mediterrâneo)

A abertura ao público ocorrerá às 18h00 no dia 10 de Março.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !