CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Orçamento e Finanças

Orçamento e Finanças

79C-Redução do IVA para produtos alimentares de animais de companhia OE23
78C-Redução do IVA para prestação de serviços médico-veterinários OE23
77C-Redução do IVA para medicamentos de uso veterinário OE23
76C-Isenção de IVA para os bens alimentares essenciais OE23
75C-Alteração da Taxa do IVA para 11 OE23
74C-Educação-Taxa autónoma de 10% Alojamento Estudantil-OE2023
49C-Alteração da Taxa do IVA para 21 OE23
115C-Alteração da Taxa do IVA para 4 OE23
510C-Redução dos vencimentos cargos políticos e outros_OE 2023
474C-Revogação de benefícios fiscais partidos políticos_ OE 2023
470C-Prolonga por 6 meses apoio extraordinário 125 euros OE23
456C-Aditamento atos próprios advogados CIVA_OE 2023
584C-Eliminar Adicional IUC
775C-Redução Taxa de IVA para 6% artigos motociclistas OE23
773C-Taxa de IVA aplicável às refeições prontas a consumir OE23
771C-Incentivar prática de atividade física e desportiva em contexto laboral OE23
651C-alargamento do direito à dedução de IVA veículos de peso igual ou inferior a 3500 kg_OE23
650C- Elimina o n 14 do artigo 72 do cod IRS OE23
901C-IVA Transmissões de bens e prestações de serviços gratuitos OE23
900C- Benefícios fiscais para empresas do interior OE23
895C-redução do imposto s veículos famílias numerosas OE23
887C-Código do IRS clarificação de artigo 119 OE23
835C-Redução da Taxa do IVA para as carnes de caça OE23
834C-Reprogramação da tabela de IRS OE23
1202C-parcelamento IMI
1733C-Regime fiscal de Incentivo à Capitalização de Empresas_OE 2023
1639C-Impostos sobre rendimentos das Pessoas Colectivas
1638C-Estatuto dos Benefícios Fiscais – impostos sobre o rendimento das Pessoas Singulares – familias com dependentes menores de 3anos
1602C-Integração Saldo Execução Orçamental

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Visita Técnica - VI Convenção Nacional do Partido CHEGA!

A Visita Técnica irá decorrer no dia 27 de Dezembro pelas 12h00.

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !