CHEGA / Propostas CHEGA Orçamento de Estado 2023 / Trabalho e Segurança Social

Trabalho e Segurança Social

61C-profissões de desgaste rápido_OE23
53C-Ajuda d eCusto por Km.OE23
142C-Motorista Profissão de Desgaste Rápido.OE23
130C-Criação de suplementos guardas florestais.OE23
246C-Nutricionistas Para Lares Idosos OE23
244C-Carreira Especial Nutricionista OE23
242CTrab Suplementar Medicos Enferm TSDT OE23
240C-Financiamento Por Parte do IEFP para Remuneração dos Estágios Profissionais.OE23
238C-Ordenado Minimo (1)
236C-Subsidio de Natal e Férias Isento de Retenção na Fonte OE23
227C-Alteração dos Requisitos Para Atribuição Do Subsidio do Cuidador Informal
226C-progressão trabalhadores cgd OE 23
294C-Incentivos à formação e criação de empresas de construção civil_OE 2023
364C-Alteração lei rendimento social de inserção
506C-Adaptação das Casas abrigo_violência doméstica_animais_OE 2023
498C-Contratação de recursos humanos para o IRN_OE 2023
429C-Regulamentação da Lei 52022.OE23
600C-notificações eletrónicas OE23
783C-Benefícios fiscais natalidade OE23
781C-Isenção de IUC deficientes
685C-Cuidado dos avós
684C-renovação Lares Idosos
683C-Atualização extraordinária de pensões-OE23
681C-Apoio a entidades e associações distribuidoras de alimentos e refeições a cidadãos em situação de sem-abrigo-OE23
680C-Valorização dos cuidadores informais e simplificação da atribuição do seu estatuto – OE23
678C-Garantia à infância e abono de família – OE23
669C-Agilização operativa do subsídio social de mobilidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores – OE23
666C-beneficios para quem contratar mulheres com filhos até 3 anos
665C-Subsídio de insularidade para todos os funcionários públicos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores – OE23
661C-Reforço do efectivo e parque de viaturas da Autoridade para as Condições do Trabalho – OE23
649C-Pobreza Gestacional
888C-deduções IRS para mais de um dependente OE23
838C-Bombeiros profissão de desgaste rápido_OE 2023
832C- Apoio pelos prejuízos provocados e às obras de reconstrução conexas aos danos causados pelo furacão Lorenzo – OE23
1198C-Cheque Pré-Natal
1195C-IVA de 6% da eletricidade para famílias numerosas
1193C-Rede de lares para terceira idade
1191C-Carreira Especial de Vigilante da Natureza
1118C-programa bilha solidária
1655C-Subsidio desemprego subsequente (2)
1614C-Cheque Creche
1613C- Subida da Pensão mínima
1609C-cheque idosos
1607C-Ad Subsídio Funeral OE23
1521C-Subsidio de Natal e Férias Isento de Descontos SS.OE23
1463C-Abonos para falhas e prémios de desempenho dos conservadores e oficiais de registos_OE 2023
1440C- Complemento de Solidariedade social para famílias numerosas, de baixos recursos e filhos menores a cargo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores-OE23

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Conteúdo em atualização.

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