Lisboa, Carlos Moedas, pela retirada dos outdoors de propaganda política da Praça Marquês de Pombal, considerando que foi uma “atitude ilegal e abusiva”.
O anúncio foi feito pelo líder do Chega em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
“O Chega dará entrada de uma queixa contra a Câmara de Lisboa pela retirada destes instrumentos, mas contra o próprio presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o doutor Carlos Moedas, por utilização abusiva do poder de autarca e por violar gravemente a Lei dos Partidos Políticos e a própria Constituição nesta matéria”, afirmou.
André Ventura considerou estar em causa um desrespeito “pelos direitos dos partidos” e dos “direitos políticos dos cidadãos”.
“Vamos pedir ao Ministério Público que veja em que medida este ato representa uma violação da legislação em matéria política e o uso abusivo das prerrogativas do presidente da Câmara de Lisboa”, acrescentou.
Fonte: Diário de Notícias