O CHEGA viu hoje rejeitado o seu projeto para a introdução da castração química como pena para crimes de violação e abuso sexual de crianças, com votos contra das restantes bancadas, que defenderam a inconstitucionalidade da medida.
Na abertura do debate, o presidente do CHEGA defendeu que este não é “o projeto ideal”, mas “foi o projeto possível”, numa referência às alterações que o partido fez para evitar a não admissão do projeto de lei, nomeadamente quanto ao acordo do arguido e a não aplicação da pena quando constituísse perigo para a sua vida.
Já no final do debate, depois de ouvir as críticas dos vários partidos, André Ventura acusou os vários deputados que intervieram no debate de preferirem “arranjar argumentos para estar ao lado dos agressores e não das vítimas”.
Fonte: Folha Nacional