“O que todos sabemos é que o sistema de proteção de menores em risco falhou, porque morreu uma criança – e falhou, no mínimo, pela sua lentidão”, lê-se no comunicado do partido.
O Chega solicitou esta terça-feira uma audição parlamentar com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre as “falhas do sistema de promoção e proteção” na morte de uma menina de três anos em Setúbal.
“O que todos sabemos é que o sistema de proteção de menores em risco falhou, porque morreu uma criança – e falhou, no mínimo, pela sua lentidão: o processo de promoção e proteção durou mais de dois anos, a menor não foi retirada à mãe, e a partida do pai biológico foi a circunstância aproveitada para justificar o arquivamento do processo”, lê-se no documento.
De acordo com o Chega, não é conhecido se foi “aplicada alguma medida de promoção e de proteção à criança”, após o processo da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ter sido arquivado em maio de 2022 pelo Ministério Público (MP).
O partido lembrou ainda que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na última conferência de imprensa do Conselho de Ministros, referiu-se “às falhas no sistema”, mas não às “relativas ao caso concreto”.
Fonte: SIC Notícias
