CHEGA pede audiência urgente ao Presidente da República

O CHEGA pediu hoje uma audiência com caracter de urgência ao Senhor Presidente da República devido à falta de isenção e independência que tem marcado a atuação do Presidente da Assembleia da República relativamente ao Grupo Parlamentar do CHEGA.
A última sessão plenária antes das férias parlamentares foi marcada por mais um episódio lamentável por parte de Augusto Santos Silva relativamente ao CHEGA, demonstrando, uma vez mais, a sua falta de isenção e independência, comportando-se como um representante da maioria governativa, quando devia ser o garante do bom funcionamento dos trabalhos parlamentares, do pluralismo e da representatividade democrática.

Não há memória de um Presidente da Assembleia da República fazer uma intervenção política sobre um projeto de lei em plena discussão, tecendo considerações que levaram o Grupo Parlamentar do CHEGA a não ter outra alternativa que não fosse abandonar o hemiciclo, como forma de protesto.
O comportamento persecutório de Santos Silva em relação ao CHEGA tem sido reiterado desde o início da legislatura, tendo, em apenas quatro meses, recusado agendar um debate de urgência sobre incêndios, admitir projetos de lei do partido e ainda feito interrupções abruptas e arbitrárias de deputados no uso da palavra, entre outros atropelos ao Regimento da Assembleia da República.

Esta atitude de censura do Presidente da Assembleia da República põe em causa a democracia e desrespeita os cerca de 400 mil portugueses que votaram no Partido CHEGA, acabando por ver a sua voz silenciada naquela que devia ser a casa da democracia.
Pela gravidade que esta situação assume, o Partido CHEGA pediu hoje uma audiência, com carater de urgência, ao Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por entender estar em causa o normal e regular funcionamento da Assembleia da República e os direitos dos Partidos da oposição.

O Grupo Parlamentar do CHEGA
22 de Julho de 2022

Chega quer ser ouvido com urgência pelo Presidente Marcelo

Em causa continua o episódio no Hemiciclo com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

O Chega informa, em comunicado enviado esta sexta-feira às redações, que pediu uma “audiência urgente ao Presidente da República”.

O pedido, explica o partido, surge na sequência do que se passou esta quinta-feira na Assembleia da República e que o Chega diz ser mais um caso da “falta de isenção e independência que tem marcado a atuação do Presidente da Assembleia da República relativamente ao Grupo Parlamentar do CHEGA”.

Fonte: SIC Notícias

MIRA, TERRA DE SONHO e DE SONHOS

MIRA é um concelho do litoral, mas que padece de muitas condições similares ao interior do país. É um concelho cada vez mais envelhecido, fruto da baixa natalidade e das dificuldades em fixar a população.
O tecido empresarial local é composto por pequenas e médias unidades industriais. Muita população trabalha nos concelhos limítrofes, ou está emigrada, pois as oportunidades de emprego são reduzidas.
O concelho foi abençoado com excelentes RECURSOS AMBIENTAIS, que vão desde os Hídricos (Barrinha, Lagoa e Barragem do Casal de São Tomé), às excelsas praias (Praia de Mira e Poço da Cruz) e a sua extensa floresta que já foi um dos seus ex-líbris.
Atualmente os recursos hídricos, estão severamente ameaçados, pelo facto de o concelho não possuir em pleno Séc. XXI, de saneamento básico numa larga maioria das localidades.
O concelho possui focos de poluição nos seus cursos de água à entrada do concelho, tal como a Veia Real (Cochadas) e Vala Velha (Corticeiro de Cima). Como os recursos hídricos se encontram muito debilitados proliferam plantas aquáticas invasoras como o Jacinto de Água (Eichhornia crassipes).
As próprias zonas industriais, não estão ligadas a nenhuma rede de saneamento.
Está a ser construída uma nova zona industrial sem acautelar uma ligação rodoviária decente (Auto Estrada ou Via Rápida) e sem saneamento básico.
No que à FLORESTA diz respeito, o retrato também não é muito positivo. Após os incêndios de outubro de 2017, deveria ter sido executado um plano de Reflorestação Rápido, Ambicioso e Abrangente.
O Plano de Reflorestação foi APROVADO, no entanto, ainda não foi concretizado. Grande parte da área ardida, já foi invadida por Acácias das Espigas (Acácia Longifolia).
É premente, tomar medidas para combater esta invasora australiana pirófita.
Importa também referir, que grande parte das ruas das aldeias do concelho não estão devidamente infraestruturadas com passeios e sistemas de recolha de águas pluviais. Começa a ser constrangedor, ver as pequenas aldeias do concelho de Vagos e Cantanhede devidamente infraestruturadas com passeios, recolha de águas pluviais, saneamento e até ciclovias e Mira continuar a marcar passo.

Texto.: Augusto Miranda (Membro da Assembleia Municipal de Mira)

CHEGA recorre para o TC. Santos Silva quer “tornar o Parlamento numa tirania”

O Projeto-Lei do CHEGA que prevê o aumento para 65 anos da pena máxima de prisão foi considerado inconstitucional pela 1ª Comissão parlamentar e pelo Presidente da Assembleia da República.

“O parecer votado na 1ª Comissão e agora trazido a votação no plenário transporta-nos para uma realidade que não devia ser a nossa, que é de censura prévia a um projeto do CHEGA”, começou por dizer André Ventura no debate parlamentar desta quarta-feira.

O Presidente do CHEGA considera que o argumento de que uma pena máxima de 65 anos equivale a uma prisão perpétua devido à esperança média de vida “não é argumento em nenhum lado do mundo”.

O que se passa, frisou André Ventura, é que o Parlamento tem “medo do debate e da discussão democrática”.

Fonte: Folha Nacional

Conteúdo em atualização.

Prometemos ser breves !