Chega propõe redução do IVA da eletricidade e gás para 6%

O partido liderado por André Ventura considera que a redução da taxa de IVA é a solução “mais fácil de pôr em prática para reduzir os preços, quer do ponto de vista prático para os operadores, quer do ponto de vista fiscal, quer em termos de benefício para os consumidores”.

O Chega propõe a redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima, de 23% para 6%, como forma de fazer face ao aumento dos preços e “a aliviar o orçamento dos portugueses”.

Num projeto de lei entregue no parlamento, o partido liderado por André Ventura defende que a solução “mais fácil de pôr em prática para reduzir os preços, quer do ponto de vista prático para os operadores, quer do ponto de vista fiscal, quer em termos de benefício para os consumidores, é a redução da taxa de IVA aplicável tanto à eletricidade como aos gás, fixando-a na tabela que em sede do mesmo imposto se dirige aos bens e serviços sujeitos à taxa reduzida, ou seja, 6%”.

“Torna-se premente a redução da taxa de IVA aplicável ao gás e à eletricidade para a taxa mínima, de forma a aliviar o orçamento dos portugueses”, salienta o partido no projeto de lei que foi entregue na Assembleia da República no sábado.

Fonte: TSF

Informação

A Comissão de Ética informa que, ao abrigo da Diretiva n.º 3/2020 e do Regulamento Disciplinar, foi aprovada a suspensão provisória do militante Israel Pontes Ramos Lopes Augusto por um período de 180 Dias e vai ser proposta a sua expulsão ao Conselho de Jurisdição.

Mais se informa que a suspensão provisória do militante tem ainda efeitos quanto a todos os mandatos e funções do visado, bem como quanto à sua capacidade eleitoral ativa e passiva.

A Comissão de Ética

Lisboa, 05 de Setembro de 2022

Conteúdo em atualização.

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